Informativo

1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>

                            

  WhatsApp (35) 98894 5754

Orienta

Supremo Tribunal deve firmar jurisprudência sobre a bigamia no Brasil

01/04/2014 15:30
Supremo Tribunal deve firmar jurisprudência sobre a bigamia no Brasil Batalha judicial no Espírito Santo capixaba pode alterar o princípio da monogamia no país. As juras de amor exclusivo não resistiram ao tempo. Ao longo do casamento com Romilda Ribeiro de Amorim, Walter Coutinho de Amorim...

Por quanto tempo manter recibos e comprovantes de pagamento

01/04/2014 15:02
01/04/2014 - 12h20 Especial - Cidadania - Atualizado em 01/04/2014 - 12h29 Por quanto tempo manter recibos e comprovantes de pagamento Da Redação Quem recebe uma correspondência, telefonema ou outra cobrança de um fornecedor referente a uma despesa já paga pode precisar apresentar o...

Segunda fase do peticionamento eletrônico obrigatório começa em abril

31/03/2014 15:26
Segunda fase do peticionamento eletrônico obrigatório começa em abril Publicado por Superior Tribunal de Justiça e mais 3 usuários , OAB - Mato Grosso, OAB - Pará, Internet Legal - 5 dias atrás A segunda fase do peticionamento eletrônico obrigatório no Superior Tribunal de Justiça (STJ),...

Texto do novo CPC estabelece uma série de conquistas para a advocacia brasileira

31/03/2014 15:20
Consolidadas as conquistas da advocacia no novo CPC quinta-feira, 27 de março de 2014 às 15h53 Brasília – “O texto do novo Código de Processo Civil estabelece uma série de conquistas para a advocacia brasileira”, destacou nesta quinta-feira (27) o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus...

Artigo - Investigação de paternidade: novas evoluções

31/03/2014 15:09
Artigo - Investigação de paternidade: novas evoluções  Rodrigo da Cunha Pereira A paternidade ou maternidade socioafetiva, embora seja criação recente do Direito brasileiro, já abraçada pela jurisprudência, inclusive do STJ, não é nova. A organização jurídica das famílias estrutura-se em torno...
<< 638 | 639 | 640 | 641 | 642 >>

Link: Clique aqui

Notícias

Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens

10/11/2026 08:57
Quando um não quer Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens 10 de novembro de 2026, 07h31 O magistrado destacou que a concessão da tutela de evidência independe do prévio contraditório ou do encerramento das discussões sobre o patrimônio e a guarda do...

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

04/11/2026 13:16
Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

30/10/2026 09:42
Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...
1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>

Notícias

CNJ APROVA RESOLUÇÃO NACIONAL SOBRE CESSÃO DE PRECATÓRIOS

CNJ APROVA RESOLUÇÃO NACIONAL SOBRE CESSÃO DE PRECATÓRIOS

Origem das Imagens/Fonte: Extraídas de Colégio Notarial do Brasil O tabelião de notas tem papel fundamental nesse procedimento: cabe ao notário comunicar ao tribunal a negociação e a cessão do crédito, nos termos do art. 6º-A da Lei nº 8.935/1994, contribuindo para a segurança jurídica e a...
1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>

Notícias

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

11/11/2026 12:22
Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

10/11/2026 12:18
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

09/11/2026 12:21
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

06/11/2026 09:36
Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...
1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>