Artigo - Averbação de contrato garante direitos do locatário
Por Arnon Velmovitsky
A averbação do contrato de locação no fólio imobiliário resguarda direitos substantivos do locatário.
O artigo 8º, da Lei 8.245/1991, garante ao locatário, na hipótese de venda do imóvel, a vigência do tempo...
02/04/2014 - 21h05 Especial - Atualizado em 02/04/2014 - 21h07
Direitos mais amplos para empregados domésticos têm apoio de 85%
Da Redação
Um ano após ser promulgada, a emenda constitucional que aumenta os direitos dos trabalhadores domésticos tem amplo apoio da população. Pesquisa...
03/04/2014 - 14h26
Especialistas defendem mudança na Lei de Patentes para baixar preço de remédios
Especialistas foram unânimes em defender, nesta quinta-feira (3), alterações na Lei de Patentes (Lei 9.279/96) para baixar os preços de remédios. O acesso a medicamentos a...
Quarta, 02 Abril 2014 12:07
Especialistas propõem melhorias no sistema penitenciário
Para: CBN Foz
A estruturação das corregedorias das penitenciárias federais, um modelo de jurisdição para esses presídios, os critérios para inclusão ou permanência de presos no Sistema...
02/04/2014 - 09h30 Comissões - Infraestrutura - Atualizado em 02/04/2014 - 09h30
Relatório final do Fórum de Infraestrutura contém 101 sugestões para melhorar o país
Rodrigo Baptista
O relatório final do 1º Fórum Nacional de Infraestrutura, promovido pela Comissão de Serviços de...
02/04/2014 - 11h15 Comissões - Constituição e Justiça - Atualizado em 02/04/2014 - 12h09
Máquina agrícola fica isenta de licenciamento anual, decide CCJ
Da Redação
Tratores e demais máquinas agrícolas, como as colheitadeiras, poderão ser desobrigados do registro e licenciamento anuais nos...
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