Artigo - Morte presumida, justificação do óbito e o registro civil das pessoas naturais
Por Luís Ramon Alvares
INTRODUÇÃO
A morte é o fim de todos. A morte determina o fim da personalidade. O Padre Antônio Vieira já afirmava que“não há tributo mais pesado que o da morte, e, contudo, todos o pagam,...
STJ prestigia a publicidade registral do casamento
Não começaram hoje os debates jurídicos que buscam a compreensão das semelhanças e distinções entre os institutos do casamento e da união estável. Recente acórdão do Superior Tribunal de Justiça, do qual se transcreve afinal um trecho, traz boas...
26/03/2014 - 11h50 Comissões - Constituição, Justiça e Cidadania - Atualizado em 26/03/2014 - 12h09
CCJ aprova PEC que permite à Justiça do Trabalho julgar causas originadas em acidentes de trabalho
Simone Franco
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta...
25/03/2014 09:43
Livro com dois metros de altura e sete toneladas simboliza burocracia da legislação tributária
A carga tributária pesa no bolso do brasileiro há muito tempo. Mas, agora, ele vai poder ver o tamanho do problema. É que um livro de dois metros de altura, sete toneladas e meia e de...
25/03/2014 - 21h41 Atualizado em 25/03/2014 - 23h35
Defensores dizem que marco civil democratiza internet e traz segurança à população
Projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (25) e seguirá para o Senado.
Luis Macedo/Câmara dos...
Arrecadação de impostos federais fica em R$ 83 bi e bate recorde para o mês
25/03/2014 10h13 Brasília
Daniel Lima - Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger
A arrecadação de impostos e contribuições federais em fevereiro ficou em R$ 83,137 bilhões,...
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