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Orienta

População carcerária do Brasil aumentou mais de 400% em 20 anos

25/03/2014 08:43
População carcerária do Brasil aumentou mais de 400% em 20 anos 24/03/2014 20h44 Brasília Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro As cenas de prisões superlotadas, cercadas de violência e maus-tratos, que foram vistas recentemente no Complexo Penitenciário de Pedrinhas,...

Prisões-modelo apontam soluções para crise carcerária no Brasil

24/03/2014 10:26
Prisões-modelo apontam soluções para crise carcerária no Brasil Luis Kawaguti Da BBC Brasil em São Paulo Atualizado em  20 de março, 2014 - 05:55 (Brasília) 08:55 GMT Presídios pequenos, onde os presos trabalham e estudam são considerados mais eficientes Unidades prisionais pequenas, estímulo...

PEC que reduz recursos no STF e no STJ entra na pauta do Senado

24/03/2014 08:38
PEC que reduz recursos no STF e no STJ entra na pauta do Senado Proposta de emenda constitucional extingue recursos extraordinário e especial. Objetivo, segundo autor, é diminuir medidas protelatórios. Outras duas PECs estão na pauta do plenário esta semana   por Agência Senado | 23/03/2014...

Inventor do nanosatélite chega ao Brasil para avaliar projetos

24/03/2014 08:17
Inventor do nanosatélite chega ao Brasil para avaliar projetos 24/03/2014 06h31 Brasília Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto Brasília - O norte-americano Jordi Puig-Suari, um dos pais dos nanossatélites, avalia o projeto brasileiro  Fábio Pozzebom/Agência...

Dia Mundial da Água (22 de março)

21/03/2014 15:10
ONU: população precisará de 40% a mais de água em 2030 20/03/2014    Na semana em que se comemora o Dia Mundial da Água (22 de março), a Organização das Nações Unidas (ONU) prevê que, em 2030, a população global vai necessitar de 35% a mais de alimento, 40% a mais de água e 50% a...

Elevadores poderão ter de passar por inspeção mensal

21/03/2014 14:14
21/03/2014 - 11h54 Câmara estuda regras para manutenção de elevadores e escadas rolante Reprodução/TV Câmara Goergen lembra que a maioria dos acidentes ocorre por falta de manutenção e conservação. Elevadores, plataformas, escadas e esteiras rolantes...
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Notícias

Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens

10/11/2026 08:57
Quando um não quer Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens 10 de novembro de 2026, 07h31 O magistrado destacou que a concessão da tutela de evidência independe do prévio contraditório ou do encerramento das discussões sobre o patrimônio e a guarda do...

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

04/11/2026 13:16
Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

30/10/2026 09:42
Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...
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CNJ APROVA RESOLUÇÃO NACIONAL SOBRE CESSÃO DE PRECATÓRIOS

CNJ APROVA RESOLUÇÃO NACIONAL SOBRE CESSÃO DE PRECATÓRIOS

Origem das Imagens/Fonte: Extraídas de Colégio Notarial do Brasil O tabelião de notas tem papel fundamental nesse procedimento: cabe ao notário comunicar ao tribunal a negociação e a cessão do crédito, nos termos do art. 6º-A da Lei nº 8.935/1994, contribuindo para a segurança jurídica e a...
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Notícias

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

11/11/2026 12:22
Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

10/11/2026 12:18
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

09/11/2026 12:21
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

06/11/2026 09:36
Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...
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