Informativo

1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>

                            

  WhatsApp (35) 98894 5754

Orienta

"Põe no Rótulo"

28/02/2014 13:16
Campanha pede que rótulos informem sobre presença de alérgenos nos alimentos Ana Cristina Campos - Repórter da Agência Brasil Edição: Lílian Beraldo Para tornar obrigatória a inclusão de informações claras sobre a presença de alimentos alérgenos ou de traços desses alimentos nos rótulos dos...

Segundo MJ, menores cometem menos de 1% dos crimes no país

28/02/2014 13:08
Segundo Ministério da Justiça, menores cometem menos de 1% dos crimes no país Estatísticas não amparam números alardeados por defensores da redução da maioridade penal. Veja quais são os principais argumentos contra e a favor da proposta   por Sylvio Costa | 27/02/2014 18:58  Congresso em...

Coordenação do Sistema Carcerário elabora novas medidas

27/02/2014 13:54
Coordenação do Sistema Carcerário elabora novas medidas terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 às 17h31 Brasília – A segunda reunião geral da Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário da OAB elaborou, na manhã desta terça-feira (25), medidas que serão encaminhadas aos órgãos responsáveis...

Big Brother empresarial

27/02/2014 13:48
27 fevereiro 2014 Empresa pode monitorar e-mail corporativo de empregado Por Daniel Ybarra de Oliveira Ribeiro O monitoramento de e-mails por parte dos empregadores é prática cada vez mais comum no mundo empresarial e merece especial atenção da doutrina, sobretudo diante do várias lides em que são...

Entrevista: Christiano Cassettari fala sobre sub-rogação

27/02/2014 13:30
Entrevista: Christiano Cassettari fala sobre sub-rogação Ao disciplinar o regime da comunhão parcial, o Código Civil de 2002 (art. 1659) elencou os casos em que os bens não entram na partilha e um deles é quando os bens foram adquiridos com recursos de somente um dos cônjuges em sub-rogação dos...

Senado aprova projeto que dificulta fechamento de escolas rurais

27/02/2014 13:18
  26/02/2014 - 17h10 Plenário - Votações - Atualizado em 27/02/2014 - 11h39 Senado aprova projeto que dificulta fechamento de escolas rurais, indígenas e quilombolas Da Redação Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (26) o projeto que estabelece critérios para o fechamento...
<< 652 | 653 | 654 | 655 | 656 >>

Link: Clique aqui

Notícias

Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens

10/11/2026 08:57
Quando um não quer Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens 10 de novembro de 2026, 07h31 O magistrado destacou que a concessão da tutela de evidência independe do prévio contraditório ou do encerramento das discussões sobre o patrimônio e a guarda do...

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

04/11/2026 13:16
Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

30/10/2026 09:42
Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...
1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>

Notícias

CNJ APROVA RESOLUÇÃO NACIONAL SOBRE CESSÃO DE PRECATÓRIOS

CNJ APROVA RESOLUÇÃO NACIONAL SOBRE CESSÃO DE PRECATÓRIOS

Origem das Imagens/Fonte: Extraídas de Colégio Notarial do Brasil O tabelião de notas tem papel fundamental nesse procedimento: cabe ao notário comunicar ao tribunal a negociação e a cessão do crédito, nos termos do art. 6º-A da Lei nº 8.935/1994, contribuindo para a segurança jurídica e a...
1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>

Notícias

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

11/11/2026 12:22
Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

10/11/2026 12:18
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

09/11/2026 12:21
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

06/11/2026 09:36
Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...
1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>