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Orienta

Exploração sexual de menor pode se tornar crime hediondo

12/02/2014 14:21
12/02/2014 - 13h45 Comissões - Constituição e Justiça - Atualizado em 12/02/2014 - 13h46 Exploração sexual de menor pode se tornar crime hediondo Iara Guimarães Altafin A exploração sexual de criança, adolescente e vulnerável poderá ser incluída no rol de crimes hediondos, para os quais não...

“Propostas para Lei do Inquilinato defendem lado errado”

12/02/2014 14:18
“Propostas para Lei do Inquilinato defendem lado errado” “Se o imóvel que serve de residência ao fiador deixar de ser penhorável, os proprietários somente aceitarão fiadores com mais de um imóvel, inviabilizando, assim, muitas locações”, diz advogado   por Congresso em Foco | 12/02/2014...

Veículos de passageiros terão prioridade nas fiscalizações em estradas

12/02/2014 14:00
Veículos de passageiros terão prioridade nas fiscalizações em estradas 12/02/2014 13h41 Brasília - Karine Melo - Repórter da Agência Brasil Edição: Lílian Beraldo Veículos de transporte coletivo de passageiros terão prioridade nas fiscalizações em estradas, como as paradas obrigatórias para...

Pesquisa mostra lista de prioridades do eleitor brasileiro

12/02/2014 13:55
Eleitor quer prioridade para saúde, segurança e educação, diz CNI/Ibope Pesquisa divulgada pela Confederação Nacional da Indústria mostra lista de prioridades do eleitor brasileiro para este ano eleitoral. Na lista dos principais problemas, os itens mais lembrados foram a saúde, a violência, as...

Contran adia início de prazo para uso de simulador de direção

12/02/2014 13:34
Simuladores: Contran adia implantação da norma que deputados querem derrubar 12/02/2014 12h43 Brasília - Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil Edição: Davi Oliveira Ainda sem uma decisão política sobre a decisão que torna obrigatório o uso de simulador de direção veicular para quem...

Senado aprova exploração sexual de criança como crime hediondo

12/02/2014 13:21
Senado aprova exploração sexual de criança como crime hediondo Projeto aprovado por unanimidade pela CCJ endurece punição para quem for acusado desse tipo de crime. Texto segue diretamente para a Câmara   por Edson Sardinha | 12/02/2014 12:12 Congresso em Foco
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Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens

10/11/2026 08:57
Quando um não quer Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens 10 de novembro de 2026, 07h31 O magistrado destacou que a concessão da tutela de evidência independe do prévio contraditório ou do encerramento das discussões sobre o patrimônio e a guarda do...

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

04/11/2026 13:16
Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

30/10/2026 09:42
Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...
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CNJ APROVA RESOLUÇÃO NACIONAL SOBRE CESSÃO DE PRECATÓRIOS

CNJ APROVA RESOLUÇÃO NACIONAL SOBRE CESSÃO DE PRECATÓRIOS

Origem das Imagens/Fonte: Extraídas de Colégio Notarial do Brasil O tabelião de notas tem papel fundamental nesse procedimento: cabe ao notário comunicar ao tribunal a negociação e a cessão do crédito, nos termos do art. 6º-A da Lei nº 8.935/1994, contribuindo para a segurança jurídica e a...
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STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

11/11/2026 12:22
Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

10/11/2026 12:18
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

09/11/2026 12:21
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

06/11/2026 09:36
Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...
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