10/02/2014 - 10h56
Comissão pode votar na quarta parecer favorável à PEC da perda automática de mandatos
Proposta determina que parlamentares percam o cargo nos casos de condenações por improbidade ou crime contra a administração pública.
Pode ser votado nesta quarta-feira (12) o...
Receita lança aplicativo que permite consulta a cadastro de empresas
Daniel Lima - Repórter da Agência Brasil Edição: Lílian Beraldo
A Receita Federal lançou hoje (10) um aplicativo para facilitar a vida de empresários, contadores e despachantes que lidam com o Cadastro Nacional da...
07/02/2014 - 12h47 LEGISLAÇÃO
Senado instala comissão para analisar anteprojeto do novo Código Comercial
O Senado Federal definiu esta semana a composição da comissão temporária que examinará o texto da reforma do Código Comercial (PLS 487/2013), fruto do trabalho de um grupo de juristas presidido...
07/02/2014 - 08h54
Projeto obriga empresas de transporte a adotar forma de sociedade anônima
As empresas registradas como sociedade anônima são obrigadas a elaborar e publicar demonstrações financeiras.
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5889/13, que obriga as...
06/02/2014 - 19h20 Especial - Atualizado em 06/02/2014 - 21h13
Enquete mostra que maioria dos internautas não quer limitador de velocidade nos veículos
Da Redação
A maioria dos internautas que participaram de enquete promovida pelo DataSenado e pela Agência Senado se manifestou contra o...
Neutralidade da internet e a decisão judicial americana
A propriedade da neutralidade da internet não é uma questão legal, mas política, diz professor da UFPB, ao comentar o risco de retrocesso no uso da rede patrocinado pelas grandes corporações nos Estados Unidos
por Congresso em Foco |...