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Orienta

Sancionado projeto que cria três institutos de pesquisa do governo federal

07/02/2014 09:12
06/02/2014 - 20h35 Sancionado projeto que cria três institutos de pesquisa do governo federal A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou o projeto de lei que cria o Instituto Nacional de Águas, o Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal e o Centro de Tecnologias...

Adoção: prioridade para crianças com deficiência entra em vigor

07/02/2014 09:00
06/02/2014 - 16h40 Sanções/Vetos - Atualizado em 06/02/2014 - 18h29 Lei que prioriza adoção de crianças com deficiência entra em vigor Da Redação Está valendo a lei que dá prioridade aos processos de adoção nos quais a criança ou adolescente tiver deficiência ou doença crônica. Aprovado no...

Lei anticorrupção: a bala de prata contra uma das mazelas nacionais

06/02/2014 09:43
Lei anticorrupção: a bala de prata contra uma das mazelas nacionais Nova legislação que responsabiliza empresas flagradas praticando corrupção vai separar o joio do trigo e beneficiar empresários que trabalham honestamente, diz Álvaro Sólon de França   por Álvaro Sólon de França | 06/02/2014...

Roupas fabricadas por detentos são exportadas

05/02/2014 14:50
Roupas fabricadas por detentos de MG são exportadas para países do Mercosul 05/02/2014 - 10h05 Divulgação SEDS                       Empresas da Argentina, do Uruguai e do Chile contribuem, indiretamente, para o fortalecimento de um...

Deputados retomam votações de emendas ao novo CPC

05/02/2014 14:28
Deputados retomam votações de emendas ao novo CPC Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil   Edição: José Romildo Deputados federais decidiram hoje (5) manter a possibilidade de sigilo no andamento de ações de interesse público ou social como já é previsto atualmente. Ao dar...
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Notícias

Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens

10/11/2026 08:57
Quando um não quer Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens 10 de novembro de 2026, 07h31 O magistrado destacou que a concessão da tutela de evidência independe do prévio contraditório ou do encerramento das discussões sobre o patrimônio e a guarda do...

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

04/11/2026 13:16
Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

30/10/2026 09:42
Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...
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Notícias

CNJ APROVA RESOLUÇÃO NACIONAL SOBRE CESSÃO DE PRECATÓRIOS

CNJ APROVA RESOLUÇÃO NACIONAL SOBRE CESSÃO DE PRECATÓRIOS

Origem das Imagens/Fonte: Extraídas de Colégio Notarial do Brasil O tabelião de notas tem papel fundamental nesse procedimento: cabe ao notário comunicar ao tribunal a negociação e a cessão do crédito, nos termos do art. 6º-A da Lei nº 8.935/1994, contribuindo para a segurança jurídica e a...
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Notícias

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

11/11/2026 12:22
Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

10/11/2026 12:18
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

09/11/2026 12:21
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

06/11/2026 09:36
Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...
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