Reconhecer a paternidade ficou mais fácil com o Centro de Reconhecimento de Paternidade do TJMG
Em 2013, quase 3 mil pessoas, em Belo Horizonte, puderam incluir os nomes de seus pais nas certidões de nascimento.
“Prezada Mãe, o seu filho tem o direito de ter em seu registro civil o nome do pai e,...
A criançada está cada vez mais veloz
Realidade comum em todo o planeta, casos de crianças flagradas dirigindo em alta velocidade refletem uma sociedade cada vez mais omissa diante do desafio de educar seus filhos, diz desembargador
por Pedro Valls Feu Rosa | 04/02/2014 09:00
Congresso em...
Ministro Barbosa ressalta importância do 1º grau e da repercussão geral para celeridade da Justiça
03/02/2014 - 14h31
Crédito: Gláucio Dettmar/STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça...
01/02/2014 - 17h26 INSTITUCIONAL
STJ e Defensoria Pública apostam no peticionamento eletrônico
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu mais um importante passo para a universalização do seu sistema de peticionamento eletrônico. Em encontro promovido pela Secretária Judiciária, representantes da...
Atividade Legislativa - Projeto de Lei sobre casos de inclusão de sobrenome do companheiro em união estável aguarda parecer na Câmara
Segunda, 03 Fevereiro 2014 10:11
AGUARDANDO PARECER NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA (CCJC) da Câmara dos Deputados, o Projeto...
Força de cartórios contribui para desafogar Judiciário
Segunda, 03 Fevereiro 2014 10:30
Nos últimos anos os Tribunais vêm ampliando as atribuições dos cartórios de notas com objetivo de facilitar negociações e, principalmente, desafogar a Justiça. Os resultados práticos dessas medidas já...
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