Segunda-feira, 27 de janeiro de 2014
Condenado pede para aguardar em liberdade vaga no regime semiaberto
O comerciante R.F.V., condenado a quatro meses e dois dias de prisão em regime inicial semiaberto por exploração de jogo azar em local público em Santo André (SP), impetrou o Habeas Corpus (HC)...
26/01/2014 - 08h00
ESPECIAL
Jus sperniandi: quando o inconformismo natural se torna abuso do direito de recorrer
Uma discussão constante e sempre atual em termos de política judicial é o equilíbrio – ou a tensão – entre a existência de diversidade de recursos e o retardamento de...
Artigo: Filho socioafetivo divide herança com os biológicos
Por: Zeno Veloso Segunda, 27 Janeiro 2014 11:42 Por: Zeno Veloso*
Na coluna de 11 de janeiro falei-lhes da questão que está sendo resolvida no Supremo Tribunal Federal - STF (ARE 692.186-PB, relator ministro Luiz Fux), em...
Especialistas defendem aconselhamento jurídico antes do casamento
Relacionamentos também podem ser fontes de problemas. Além de eternas e infindáveis divagações pessoais, há questões materiais a serem, muitas vezes, discutidas. A separação de bens, seja por divórcio ou morte, sempre causa dor de...
Burocracia rompida pela emancipação
Sair de baixo das asas dos pais antes dos 18 anos para estudar faz com que jovens tenham direitos civis adiantados.
A caloura Amanda Cândido, 17 anos, está em Porto União (SC) curtindo seus últimos dias morando junto dos pais. Ela vai mudar para Curitiba em 10...
Info
27/01/2014 - 12h20 Projetos - Atualizado em 27/01/2014 - 12h20
Aumento da oferta de táxis adaptados para pessoas com deficiência será votado pela CDH
Da Redação
Empresas e cooperativas de táxi que operam com 20 ou mais veículos poderão ser...
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