04/12/2013 - 12h55 Comissões - Constituição e Justiça - Atualizado em 04/12/2013 - 13h14
CCJ aprova em turno suplementar multas mais pesadas para infrações de trânsito
Simone Franco
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, em turno suplementar, nesta quarta-feira (4),...
04/12/2013 - 13h19
Câmara aprova novas regras para destinação de veículos apreendidos
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou há pouco proposta que altera o modelo atual de destinação dos veículos apreendidos ou removidos e não reclamados por seus proprietários. A proposta...
Senado endurece punições no trânsito
Projeto que segue para a Câmara prevê ampliação de multas e outras penas para motorista que dirige embriagado ou participa de rachas. Condutor flagrado na Lei Seca poderá ficar até dois anos sem dirigir
por Rodolfo Torres e Edson Sardinha | 04/12/2013...
03/12/2013 - 13h40 Comissões - Assuntos Econômicos - Atualizado em 03/12/2013 - 15h28
Aprovado na CAE sistema obrigatório de captação de água de chuva em condomínios
Djalba Lima
Condomínios residenciais e comerciais, hospitais e escolas podem ser obrigados a implantar sistemas de coleta,...
03/12/2013 - 13h37
Estatuto não é consensual entre pessoas com deficiência, diz assessor de conselho de Niterói
O portador de deficiência visual Alessandro Câmara, assessor do Conselho de Deficientes de Niterói, disse há pouco que o Estatuto da Pessoa com Deficiência (PL 7699/06) não é...
03/12/2013 - 13h06
Comissão de Educação reconhece boas experiências pedagógicas
A presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação elogiou os projetos apresentados, mas afirmou que poderia haver ainda mais destaques se o Senado aprovasse o Plano Nacional de...
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