6
novembro
2013
Pena mais rígida para adolescente não reduzirá criminalidade
O endurecimento das punições aplicadas a adolescentes infratores não é solução para reduzir a prática de atos equivalentes a crimes por pessoas de 12 a 18 anos.
www.conjur.com.br
Decreto que permite migração de rádio AM para FM será assinado amanhã
06/11/2013 - 5h48
Nacional
Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A presidenta Dilma Rousseff vai assinar nesta quinta-feira (7) o decreto que permite a migração das emissoras de rádio AM para a faixa FM. A...
05/11/2013 - 22h30
Novo CPC: parte geral prevê julgamento cronológico para acabar com “embargo de gaveta”
A parte geral do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10, apensado ao PL 6025/05), cujo texto-base foi aprovado nesta terça-feira pelo Plenário, cria regras gerais do processo...
Para associação de empresas de TI, guarda de dados no país pode afugentar empresas
31/10/2013 - 17h08
Nacional
Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom) avalia que a obrigatoriedade de guarda de...
05/11/2013 - 16h38 ENFAM
Juízes aprendem técnicas para inquirir adequadamente crianças vítimas de violência doméstica e abuso sexual
Inquirir crianças e adolescentes sem reavivar as memórias de violência e abusos sexuais sofridos. O tema, caro aos juízes que lidam com casos de violência familiar,...
Brasileiros poderão realizar divórcio em consulados no exterior
A partir de 28 de fevereiro do ano que vem, será possível fazer o divórcio nos consulados brasileiros. Até hoje, brasileiros residentes no exterior que quisessem se divorciar tinham de mandar uma procuração para que um advogado...
.jpg)
 (1).jpg)
.jpg)
.png)
.jpg)
