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Orienta

Um brainstorming para aliviar a turbulência do Judiciário

04/11/2013 14:28
3 novembro 2013 Segunda Leitura Um brainstorming para aliviar a turbulência do Judiciário Por Vladimir Passos de Freitas  O Poder Judiciário passa nos últimos anos por fase de grande turbulência. Vou dispensar a análise das razões, pois muito já se falou sobre isto. O foco será exclusivamente...

Artigo: Paternidade responsável

04/11/2013 14:03
Artigo: Paternidade responsável Por: Vivina do C. Rios Balbino   Segunda, 04 Novembro 2013 10:09   Nova lei dará à mulher autonomia para registrar seu filho, nomeando o pai caso ele não possa comparecer ao cartório Por: Vivina do C. Rios Balbino* Projeto de lei em andamento...

Postos de trabalho para domésticos devem cair

04/11/2013 13:14
Postos de trabalho para domésticos devem cair Novas garantias tendem a fechar de postos de trabalho, avaliam especialistas por Agência Brasil | 03/11/2013 17:44 A ampliação dos direitos trabalhistas de empregados domésticos, desde a promulgação da emenda à Constituição que concedeu à categoria...

Artigo - Novo CPC não é conclusivo sobre as regras para gratuidade

31/10/2013 16:03
Artigo - Novo CPC não é conclusivo sobre as regras para gratuidade - Por André Luis Melo As medidas mais  importantes para se reduzir a quantidade e abusos no processo não estão sendo aprofundadas no novo Código de Processo Civil. Entre elas, está a conceituação de custas, taxas, despesas e...

Pesquisas até 15 dias antes das eleições podem ser proibidas

31/10/2013 15:47
30/10/2013 - 15h45 Comissões - Constituição e Justiça - Atualizado em 30/10/2013 - 17h23 CCJ debaterá proibição de pesquisas até 15 dias antes das eleições Da Redação A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realizará audiência pública para discutir a Proposta de Emenda à...

Simuladores ou dissimulados?

31/10/2013 15:42
Simuladores ou dissimulados? Deputado do PMDB e ex-diretor do Detran paranaense não acredita que os simuladores tornarão os motoristas mais responsáveis. “Não há qualquer dado técnico, científico ou estatístico que comprove seus benefícios”   por Congresso em Foco | 31/10/2013...
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Notícias

Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens

10/11/2026 08:57
Quando um não quer Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens 10 de novembro de 2026, 07h31 O magistrado destacou que a concessão da tutela de evidência independe do prévio contraditório ou do encerramento das discussões sobre o patrimônio e a guarda do...

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

04/11/2026 13:16
Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

30/10/2026 09:42
Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...
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CNJ APROVA RESOLUÇÃO NACIONAL SOBRE CESSÃO DE PRECATÓRIOS

CNJ APROVA RESOLUÇÃO NACIONAL SOBRE CESSÃO DE PRECATÓRIOS

Origem das Imagens/Fonte: Extraídas de Colégio Notarial do Brasil O tabelião de notas tem papel fundamental nesse procedimento: cabe ao notário comunicar ao tribunal a negociação e a cessão do crédito, nos termos do art. 6º-A da Lei nº 8.935/1994, contribuindo para a segurança jurídica e a...
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Notícias

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

11/11/2026 12:22
Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

10/11/2026 12:18
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

09/11/2026 12:21
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

06/11/2026 09:36
Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...
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