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Orienta

Tenho união estável, mas não filhos; quem herda meus bens?

29/10/2013 15:23
Tenho união estável, mas não filhos; quem herda meus bens?   Terça, 29 Outubro 2013 09:56  Internauta quer saber como ficam as questões de partilha de separação e de herança em relação a bens adquiridos antes da sua união estável Dúvida do internauta: Moro com uma companheira há...

Hábitos saudáveis previnem AVC

29/10/2013 14:44
AVC pode ser prevenido com hábitos saudáveis, lembram especialistas 29/10/2013 - 6h37 Saúde Thais Leitão Repórter da Agência Brasil Brasília - Apontado como uma das principais causas de internação e morte no país, o acidente vascular cerebral (AVC) pode ser prevenido, em boa parte dos casos, com...

Transporte público pago com cartão magnético poderá ter desconto

29/10/2013 14:41
28/10/2013 - 18h30 Comissões - Infraestrutura - Atualizado em 28/10/2013 - 18h30 Transporte público pago com cartão magnético poderá ter desconto Da Redação Os bilhetes para utilização de transporte coletivo poderão ter desconto se forem pagos com dinheiro plástico, ou seja, por meio de...

A importância da contabilidade para as pequenas e médias empresas

28/10/2013 14:28
A importância da contabilidade para as pequenas e médias empresas Publicado por Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - 5 horas atrás Por Vagner Miranda Rocha A contabilidade tem como foco principal o estudo da variação do conjunto de bens, direitos e obrigações que formam o...

Lei garante salário-maternidade de 120 dias para adotantes

28/10/2013 14:17
Brasília, 28 de Outubro de 2013  CEO Editor Ronaldo Medeiros Lei 12.873 garante salário-maternidade para homens e mulheres adotantes 28/10/2013 Nesta sexta-feira (25), a presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 12.873  que garante salário-maternidade de 120 dias para o segurado ou...

Uma boa notícia aos cooperativistas brasileiros

28/10/2013 14:12
Cooperativas brasileiras são beneficiadas com lei publicada na sexta 28 de outubro de 2013 08:17 O Diário Oficial da União trouxe uma boa notícia aos cooperativistas brasileiros. Sem vetos aos pleitos do cooperativismo, a presidente Dilma Rousseff sancionou a Medida Provisória nº 619/2013 (Lei nº...
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Notícias

Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens

10/11/2026 08:57
Quando um não quer Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens 10 de novembro de 2026, 07h31 O magistrado destacou que a concessão da tutela de evidência independe do prévio contraditório ou do encerramento das discussões sobre o patrimônio e a guarda do...

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

04/11/2026 13:16
Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

30/10/2026 09:42
Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...
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CNJ APROVA RESOLUÇÃO NACIONAL SOBRE CESSÃO DE PRECATÓRIOS

CNJ APROVA RESOLUÇÃO NACIONAL SOBRE CESSÃO DE PRECATÓRIOS

Origem das Imagens/Fonte: Extraídas de Colégio Notarial do Brasil O tabelião de notas tem papel fundamental nesse procedimento: cabe ao notário comunicar ao tribunal a negociação e a cessão do crédito, nos termos do art. 6º-A da Lei nº 8.935/1994, contribuindo para a segurança jurídica e a...
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Notícias

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

11/11/2026 12:22
Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

10/11/2026 12:18
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

09/11/2026 12:21
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

06/11/2026 09:36
Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...
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