Judiciário flexibiliza utilização de inventario extrajudicial
Aryane Braga Construba
sexta-feira, 4/10/2013
O inventário extrajudicial é, sem dúvida nenhuma, um avanço no sistema jurídico brasileiro. Introduzido pela lei 11.441/07, representa a possibilidade dos herdeiros promoverem a partilha dos...
Arpen-SP é destaque no Jornal Folha de São Paulo - Adotar sobrenome da mulher já é opção de 25% dos homens ao casar
Prática, permitida a partir do Código Civil de 2002, cresceu 343% nos últimos dez anos.
Adotar o sobrenome do marido no ato do casamento civil é prática controversa desde que...
Testemunha de júri é ouvida por videoconferência
03-Out-2013
Pela primeira vez em Minas Gerais, uma testemunha presa foi ouvida por videoconferência durante uma sessão do Tribunal do Júri. O julgamento foi realizado em 26 de setembro, na comarca de...
Ação vai obrigar agressores a pagar gastos da Previdência com vítimas
07-Out-2013
A Advocacia-Geral da União (AGU) pretende ir à Justiça para receber os gastos com benefícios pagos pela Previdência a vítimas de racismo ou homofobia. As ações são...
6
outubro
2013
O juiz que eu quero no meu processo judicial
Por José Renato Rodrigues
Da mesma forma como age a esmagadora maioria das pessoas, sempre procuro andar na linha, tentando fazer as coisas de forma correta e sem prejudicar terceiros, bem como evitando, ao máximo, o ajuizamento de...
TSE estima que 22 milhões de eleitores serão identificados pela biometria nas eleições de 2014
06/10/2013 - 11h04
Política
André Richter
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Faltando um ano para o primeiro turno das eleições do ano que vem, dia 5 de outubro de 2014, o Tribunal Superior Eleitoral...
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