Informativo

1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>

                            

  WhatsApp (35) 98894 5754

Orienta

E-mails seguros

14/10/2013 14:11
Dilma promete maior segurança para e-mails oficiais Serviço Federal de Processamento de Dados terá a responsabilidade de criar sistema mais seguros para e-mails do governo brasileiro. Novo sistema deve entrar em vigor no próximo ano   por Rodolfo Torres | 13/10/2013 17:27 Congresso em Foco

Excesso de processos sobrecarrega servidores do 1º grau

11/10/2013 15:09
Excesso de processos sobrecarrega servidores do 1º grau 11/10/2013 - 10h30 Os servidores do primeiro grau são os mais afetados pelo acúmulo de ações que tramitam na Justiça brasileira. De acordo com o Relatório Justiça em Números 2012, pesquisa anual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que...

OMS quer eliminar termômetros

11/10/2013 15:01
OMS quer eliminar até 2020 termômetros e outros aparelhos que contêm mercúrio 11/10/2013 - 8h26 Internacional Da Agência Lusa Genebra – A Organização Mundial da Saúde (OMS) fez hoje (11) um apelo para a eliminação progressiva até 2020 dos termômetros e aparelhos de medição da tensão que contenham...

Emenda rejeita fim do exame de Ordem

10/10/2013 14:11
Emenda Câmara rejeita fim do exame de Ordem quinta-feira, 10/10/2013 Nesta quarta-feira, 9, o plenário da Câmara rejeitou, por 308 votos a 46, emenda à MP do Mais Médicos (621/13) que propunha o fim da exigência do exame da OAB para o exercício da profissão de advogado. O texto, de autoria do...

Gratuidade de identidade deve ser informada em cartazes

10/10/2013 13:52
Gratuidade de identidade deve ser informada em cartazes Objetivo do projeto é obrigar afixação de cartazes nos postos da Polícia Civil e Unidade de Atendimento Integrado. O projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar cartazes informando sobre a gratuidade da emissão da primeira via da...

Ministra realiza primeiro interrogatório criminal por videoconferência do STJ

10/10/2013 13:39
10/10/2013 - 09h56 INOVAÇÃO Ministra Eliana Calmon realiza primeiro interrogatório criminal por videoconferência do STJ A ministra Eliana Calmon inaugura nesta quinta-feira (10) o uso de videoconferência para interrogatório em processos criminais do Superior Tribunal de Justiça (STJ). É a primeira...
<< 711 | 712 | 713 | 714 | 715 >>

Link: Clique aqui

Notícias

Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens

10/11/2026 08:57
Quando um não quer Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens 10 de novembro de 2026, 07h31 O magistrado destacou que a concessão da tutela de evidência independe do prévio contraditório ou do encerramento das discussões sobre o patrimônio e a guarda do...

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

04/11/2026 13:16
Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

30/10/2026 09:42
Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...
1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>

Notícias

CNJ APROVA RESOLUÇÃO NACIONAL SOBRE CESSÃO DE PRECATÓRIOS

CNJ APROVA RESOLUÇÃO NACIONAL SOBRE CESSÃO DE PRECATÓRIOS

Origem das Imagens/Fonte: Extraídas de Colégio Notarial do Brasil O tabelião de notas tem papel fundamental nesse procedimento: cabe ao notário comunicar ao tribunal a negociação e a cessão do crédito, nos termos do art. 6º-A da Lei nº 8.935/1994, contribuindo para a segurança jurídica e a...
1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>

Notícias

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

11/11/2026 12:22
Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

10/11/2026 12:18
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

09/11/2026 12:21
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

06/11/2026 09:36
Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...
1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>