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Orienta

CCJ aprova PNE com 10% do PIB para a educação

26/09/2013 08:33
CCJ aprova PNE com 10% do PIB para a educação Plano Nacional de Educação ainda terá de ser analisado pela Comissão de Educação do Senado. Estudantes com deficiência poderão escolher se estudarão em escolas tradicionais ou em instituições especiais   por Mariana Haubert | 25/09/2013...

Casamento pode ajudar no tratamento contra o câncer

25/09/2013 14:41
Casamento pode ajudar no tratamento contra o câncer Pesquisa mostra que a presença de um cônjuge faz o paciente diagnosticar os tumores em um estágio mais inicial e seguir o tratamento de forma mais adequada Tradicionalmente, durante as cerimônias de casamento os noivos prometem ser fiéis na...

Ampliação da criminalização

25/09/2013 13:54
24 setembro 2013 Empresas estão no alvo do novo Código Penal Por Débora Pimentel Muitos temas controvertidos estão dominando o debate sobre o projeto de reforma do Código Penal, como a descriminalização do uso de drogas, aborto, bullying e eutanásia, dentre vários...

Municipalização prejudica alunos

25/09/2013 09:00
24/09/2013 - 14h42 Municipalização prejudica alunos, diz Fátima Bezerra Salários acima da média e boa infraestrutura garantem às escolas de educação infantil vinculadas às universidades federais, em geral, melhores condições de ensino, afirmou a deputada Fátima Bezerra (PT-RN). Na...

Minirreforma política poderá ser votada nesta quarta

25/09/2013 08:36
24/09/2013 - 18h28 Minirreforma política poderá ser votada amanhã pelo Plenário Líderes partidários afirmaram que a Câmara poderá votar amanhã o projeto de minirreforma eleitoral que foi aprovado no Senado (PL 6397/13). A ideia é que as alterações possam valer já para as próximas...

PEC da Música é aprovada em segundo turno no Senado

25/09/2013 08:18
PEC da Música é aprovada em segundo turno no Senado 24/09/2013 - 19h50 Política Mariana Jungmann Repórter da Agência Brasil  Brasília - O Senado aprovou, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede isenção tributária para a produção de CDs e DVDs com obras de...
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Notícias

Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens

10/11/2026 08:57
Quando um não quer Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens 10 de novembro de 2026, 07h31 O magistrado destacou que a concessão da tutela de evidência independe do prévio contraditório ou do encerramento das discussões sobre o patrimônio e a guarda do...

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

04/11/2026 13:16
Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

30/10/2026 09:42
Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...
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Notícias

CNJ APROVA RESOLUÇÃO NACIONAL SOBRE CESSÃO DE PRECATÓRIOS

CNJ APROVA RESOLUÇÃO NACIONAL SOBRE CESSÃO DE PRECATÓRIOS

Origem das Imagens/Fonte: Extraídas de Colégio Notarial do Brasil O tabelião de notas tem papel fundamental nesse procedimento: cabe ao notário comunicar ao tribunal a negociação e a cessão do crédito, nos termos do art. 6º-A da Lei nº 8.935/1994, contribuindo para a segurança jurídica e a...
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Notícias

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

11/11/2026 12:22
Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

10/11/2026 12:18
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

09/11/2026 12:21
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

06/11/2026 09:36
Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...
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