09/08/2013 - 18h30 Comissões - Agricultura - Atualizado em 09/08/2013 - 19h14 Em debate na CRA, economista afirma que produtores rurais são bons pagadores Laércio Franzon Em audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) em Porto Alegre, nesta sexta-feira...

09/08/2013 - 18h55 Comissões - Educação - Atualizado em 09/08/2013 - 19h25 CE vota obrigatoriedade de cursos de extensão para idosos Da Redação A oferta de cursos de extensão para pessoas idosas poderá ser obrigatória em instituições públicas de educação superior, conforme prevê substitutivo...

OAB-RJ promove ato pela inclusão de advogados no Simples Nacional quinta-feira, 8 de agosto de 2013 às 16h20 Rio de Janeiro – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, participou nesta quarta-feira (07) de ato de inclusão da advocacia no Simples Nacional, promovido pela...

  08/08/2013 - 17h00 Comissões - Agricultura - Atualizado em 08/08/2013 - 17h05 Senadores defendem novos mecanismos para fortalecer atuação da Embrapa Iara Guimarães Altafin Reconhecida por seu papel na modernização e desenvolvimento da agricultura brasileira, a Empresa Brasileira...

Governo negocia anistia de R$ 3 bilhões a clubes Para se livrar de 90% dos débitos, times teriam de abrir espaço para treinamento e formação de atletas como contrapartida social. Proposta é discutida entre ministério e “bancada da bola”   por Congresso em Foco | 09/08/2013 07:00 Congresso em...

INSS prorroga prazo para atualização de cadastro dos beneficiários 09/08/2013 - 11h26 Economia Yara Aquino Repórter da Agência Brasil Brasília – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou para o dia 28 de fevereiro de 2014 o prazo para que os beneficiários façam a renovação da senha e...

Alienação fiduciária STJ: Notificação eletrônica comprova mora sem exigir prova de leitura Credor deve demonstrar que a mensagem foi aceita pelo sistema de destino e enviada ao endereço informado pelo devedor. Da Redação quinta-feira, 12 de novembro de 2026 Atualizado às 11:56 A 2ª seção do STJ...

Herdeiros só respondem por dívidas tributárias após a partilha de bens, decide TJSP 11 de novembro de 2026 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur) A 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP determinou a exclusão dos herdeiros do polo...

Quando um não quer Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens 10 de novembro de 2026, 07h31 O magistrado destacou que a concessão da tutela de evidência independe do prévio contraditório ou do encerramento das discussões sobre o patrimônio e a guarda do...

Justiça afasta incidência de IR sobre valorização de bens transmitidos por herança Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) 27 de outubro de 2026 A Justiça Federal do Rio Grande do Sul afastou a cobrança de Imposto de Renda sobre a diferença entre o valor histórico de bens...

Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

STJ determina que herdeiros por representação apresentem bens recebidos à colação Por Priscilla Mendes Data: 30/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a colação de bens por herdeiros por representação também é obrigatória quando descendentes recebem patrimônio do autor...

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

MÍDIAS 10/11/2026 08:00   STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais ​O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...