Falta de apoio do poder público dificulta aplicação de penas alternativas, diz juiz Luciano Losekann, do CNJ
06/08/2013 - 17h59
A falta de apoio do poder público é o principal obstáculo para a melhoria do sistema penitenciário brasileiro, avaliou o juiz auxiliar Presidência do Conselho Nacional de...
Relatório do Ministério Público traça perfil de abrigos de crianças e adolescentes
08/08/2013 - 6h09
Cidadania
Marcelo Brandão
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lança hoje (8), às 11h, um relatório sobre as condições das casas de acolhimento de...
Comissão de Orçamento aprova parecer preliminar da LDO
Acordo garante avanço de projeto que deveria ter sido votado antes do recesso. Parlamentares terão até a próxima quinta-feira para apresentar emendas, mas colegiado só deve concluir análise da proposta no dia 30
por Edson Sardinha |...
Ibope: 84% querem reforma política válida em 2014
Para 78%, é preciso proibir as contribuições eleitorais de empresas; 80% querem limites para o financiamento estatal de campanhas
por Congresso em Foco | 06/08/2013 18:40
Congresso em Foco
CCJ aprova voto em trânsito nas eleições estaduais e municipais
Objetivo é permitir que o eleitor que está fora da sua cidade no dia da eleição também escolha senador, deputados, governador, prefeito e vereador
por Rodolfo Torres | 07/08/2013 12:40
Congresso em Foco
Senado aprova Ficha Limpa para assessores
Matéria ganhou urgência na tramitação e ainda será analisada por uma comissão diretora antes de seguir ao plenário
por Rodolfo Torres | 07/08/2013 12:08
Congresso em Foco