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Orienta

Emissão de gases de efeito estufa não tem redução efetiva em 2012

05/08/2013 15:22
Emissão de gases de efeito estufa não tem redução efetiva em 2012, mostra estudo 05/08/2013 - 10h08 Meio Ambiente Fernanda Cruz Repórter da Agência Brasil  São Paulo – O inventário do Programa Brasileiro GHG Protocol, estudo desenvolvido pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação...

"Bolsa Pódio prepara atletas brasileiros para as Olimpíadas"

05/08/2013 14:44
Dilma Rousseff: Bolsa Pódio prepara atletas brasileiros para as Olimpíadas 05/08/2013 - 8h32 Política Thais Leitão Repórter da Agência Brasil Brasília - A concessão da Bolsa Pódio vai ajudar o Brasil a incrementar o esporte nacional e a avançar na preparação dos atletas de ponta para os Jogos...

A fotografia e as razões da crise

05/08/2013 14:24
A fotografia e as razões da crise Para diretor do Diap, conjuntura é de “desorientação política, desarranjo social e travamento da economia”. Na opinião dele, ou o governo muda a equipe econômica e aprende a ouvir ou situação irá piorar   por Antônio Augusto de Queiroz | 05/08/2013...

Dilma sanciona lei anticorrupção empresarial com três vetos

02/08/2013 14:32
Dilma sanciona lei anticorrupção empresarial com três vetos Ideia é aumentar o rigor nas punições contra empresas, fundações e associações estrangeiras que atuem intencionalmente contrárias ao interesse público   por Rodolfo Torres | 02/08/2013 13:00  Congresso em Foco   Íntegra da...

Mortalidade infantil cai 75,8% em 30 anos, aponta IBGE

02/08/2013 14:18
Mortalidade infantil cai 75,8% em 30 anos, aponta IBGE 02/08/2013 - 10h03 Nacional Cristina Indio do Brasil Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – A mortalidade infantil no Brasil caiu de 69,1 por mil nascidos vivos, em 1980, para 16,7 por mil, em 2010, o que...
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Notícias

Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens

10/11/2026 08:57
Quando um não quer Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens 10 de novembro de 2026, 07h31 O magistrado destacou que a concessão da tutela de evidência independe do prévio contraditório ou do encerramento das discussões sobre o patrimônio e a guarda do...

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

04/11/2026 13:16
Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

30/10/2026 09:42
Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...
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Notícias

CNJ APROVA RESOLUÇÃO NACIONAL SOBRE CESSÃO DE PRECATÓRIOS

CNJ APROVA RESOLUÇÃO NACIONAL SOBRE CESSÃO DE PRECATÓRIOS

Origem das Imagens/Fonte: Extraídas de Colégio Notarial do Brasil O tabelião de notas tem papel fundamental nesse procedimento: cabe ao notário comunicar ao tribunal a negociação e a cessão do crédito, nos termos do art. 6º-A da Lei nº 8.935/1994, contribuindo para a segurança jurídica e a...
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Notícias

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

11/11/2026 12:22
Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

10/11/2026 12:18
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

09/11/2026 12:21
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

06/11/2026 09:36
Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...
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