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Orienta

UNE defende plebiscito para a reforma política

22/07/2013 13:36
UNE defende plebiscito para a reforma política Eleita em junho, presidente da entidade quer o fim do funcionamento privado de campanha e mais poder para o povo dentro do sistema eleitoral. Também apoia medidas enérgicas para a saúde e mobilização da juventude nas ruas   por Mariana Haubert |...

Contrato com operadoras poderá ser cancelado pela internet

19/07/2013 14:55
Contrato com operadoras poderá ser cancelado pela internet Anatel quer livrar consumidores dos insistentes discursos dos atendentes  18 de Julho de 2013 | 11:07h A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) quer que o consumidor consiga cancelar contratos com as operadoras pela internet,...

Projeto pune empresas que vendem produtos associados a trabalho escravo

19/07/2013 13:34
19/07/2013 - 11h40 Projetos - Atualizado em 19/07/2013 - 11h41 Projeto pune empresas que vendem produtos associados a trabalho escravo Da Redação Tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde aguarda recebimento de emendas, o projeto de lei que pune empresas que comercializarem...

STF dá dez dias para governo explicar Mais Médicos

19/07/2013 13:16
STF dá dez dias para governo explicar Mais Médicos Deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) entrou com um mandado de segurança questionando a edição da MP 621/13. Para ele, a medida não obedece os requisitos constitucionais de relevância e urgência   por Rodolfo Torres | 18/07/2013 19:32 Congresso em...

CPLP quer aprofundar debate sobre segurança na internet

19/07/2013 12:48
CPLP quer aprofundar debate sobre segurança na internet 19/07/2013 - 7h30 Internacional Renata Giraldi Repórter da Agência Brasil Brasília - A Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) quer aprofundar o debate sobre segurança de dados e preservação da privacidade dos cidadãos na internet. A...
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Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens

10/11/2026 08:57
Quando um não quer Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens 10 de novembro de 2026, 07h31 O magistrado destacou que a concessão da tutela de evidência independe do prévio contraditório ou do encerramento das discussões sobre o patrimônio e a guarda do...

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

04/11/2026 13:16
Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

30/10/2026 09:42
Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...
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Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

10/11/2026 12:18
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

09/11/2026 12:21
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

06/11/2026 09:36
Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...
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