A regulamentação dos direitos dos empregados domésticos
Advogado especialista em direito do trabalho, Alan Balaban analisa os detalhes do projeto aprovado pelo Senado que estende direitos previstos na CLT aos trabalhadores domésticos
por Congresso em Foco | 18/07/2013 07:10
Congresso em Foco
Joaquim Barbosa suspende criação de novos TRFs
Decisão liminar foi concedida a pedido da Associação Nacional dos Procuradores Federais. Entidade argumenta vício formal na emenda constitucional e questiona os custos para implantação das novas cortes
por Mario Coelho | 18/07/2013...
Dilma sanciona nova distribuição do FPE, mas veta artigo sobre desonerações de recursos do fundo
18/07/2013 - 11h00
Política
Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A presidente Dilma Rousseff sancionou, com um veto, a lei que estabelece novas regras para o...
Governo estuda veto parcial a lei de vítimas sexuais
CNBB, evangélicos e entidades contra o aborto querem rejeição de trecho que trata da prevenção da gravidez. Para grupos conservadores, proposta pode abrir brecha para aborto no país
por Mario Coelho | 18/07/2013 07:30
Congresso em Foco
17/07/2013 - 16h11 Atualizado em 17/07/2013 - 16h47
Conheça outras regras estipuladas pelo projeto aprovado na comissão
HONORÁRIOS: o projeto cria uma tabela para o pagamento de honorários aos advogados privados nas causas contra a Fazenda Pública, que varia entre 1% e 20% do valor da...
Homicídios de jovens crescem 326,1% no Brasil, mostra Mapa da Violência
18/07/2013 - 6h29
Nacional
Carolina Sarres
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A violência contra os jovens brasileiros aumentou nas últimas três décadas de acordo com o Mapa da Violência 2013:...
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