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Orienta

CCJ do Senado aprova PEC do Trabalho Escravo

27/06/2013 13:35
CCJ do Senado aprova PEC do Trabalho Escravo Texto deverá retornar à análise da Câmara. Propriedades que tiverem trabalho escravo deverão ser expropriadas   POR MARIANA HAUBERT | 27/06/2013 12:23  Congresso em Foco

Novo modelo de campanha pode valer nas próximas eleições, diz OAB

26/06/2013 14:24
Novo modelo de campanha pode valer nas próximas eleições, diz OAB segunda-feira, 24 de junho de 2013 às 14h33 Brasília – Em entrevista coletiva concedida nesta segunda-feira (24), o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, disse que se houver participação e pressão da sociedade haverá...

Câmara aprova novo rateio dos estados com mudanças

26/06/2013 08:03
Câmara aprova novo rateio dos estados com mudanças Deputados fizeram duas modificações na proposta aprovada pelos senadores. Uma obriga a União a compensar estados pela redução nos repasses. Texto ainda volta para o Senado   por Mario Coelho | 26/06/2013 01:57 Congresso em Foco

OAB propõe plebiscito para a reforma política

26/06/2013 07:46
Em reunião no Planalto, OAB propõe plebiscito para a reforma política terça-feira, 25 de junho de 2013 às 16h01   Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, afirmou nesta terça-feira (25), após reunião com a presidente Dilma Rousseff,...

Juristas questionam constituinte para reforma política

25/06/2013 08:59
Juristas questionam constituinte para reforma política Especialistas entendem que assembleia sugerida por Dilma Rousseff não pode se limitar a um único tema.    POR MARIO COELHO | 24/06/2013 20:37 Congresso em Foco   Constituinte exclusiva é desnecessária e perigosa Constituinte não...
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Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens

10/11/2026 08:57
Quando um não quer Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens 10 de novembro de 2026, 07h31 O magistrado destacou que a concessão da tutela de evidência independe do prévio contraditório ou do encerramento das discussões sobre o patrimônio e a guarda do...

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

04/11/2026 13:16
Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

30/10/2026 09:42
Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...
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Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

10/11/2026 12:18
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

09/11/2026 12:21
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

06/11/2026 09:36
Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...
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