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Orienta

Câmara rejeitou corrupção como crime hediondo

25/06/2013 08:30
Câmara rejeitou corrupção como crime hediondo Medida anunciada por Dilma em resposta às manifestações já foi derrubada em duas comissões pelos deputados. Como justificativa, críticas à Lei de Crimes Hediondos. Outras dez matérias tratam do assunto no Congresso   POR MARIO COELHO | 25/06/2013...

Manifestantes pedem aprovação de PEC que transforma transporte em direito

25/06/2013 08:22
24/06/2013 - 17h27Atualizado em 24/06/2013 - 19h28 Manifestantes pedem aprovação de PEC que transforma transporte em direito Após reunião nesta segunda-feira com a presidente da República, Dilma Rousseff, os representantes do Movimento Passe Livre defenderam a aprovação da...

Planos de saúde: uma constante dor de cabeça para os segurados

24/06/2013 16:36
23/06/2013 - 08h00 ESPECIAL Planos de saúde: uma constante dor de cabeça para os segurados Mais uma vez, em 2012, os planos de saúde lideraram o ranking de queixas recebidas pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Segundo o relatório anual do Idec, divulgado em março deste ano,...

Nas revistas: o que diz e qual o sentido da voz rouca das ruas

24/06/2013 16:30
Nas revistas: o que diz e qual o sentido da voz rouca das ruas Pesquisa publicada pela revista Época mostra que maioria é a favor das manifestações e que há menos otimismo sobre o futuro do país do que há dois anos   POR CONGRESSO EM FOCO | 22/06/2013 10:08  Congresso em Foco

‘Caiu a ficha’

24/06/2013 16:18
24/06/2013 - 15h20 Plenário - Pronunciamentos - Atualizado em 24/06/2013 - 15h46 Para Cristovam, ‘caiu a ficha’ dos brasileiros sobre a situação do país Da Redação Na abertura da sessão desta segunda-feira (24), o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse que tem a impressão de que...

MCCE começa campanha por reforma política já

24/06/2013 15:21
MCCE começa campanha por reforma política já Idealizadores da Lei da Ficha Limpa coletam, a partir de hoje, assinaturas para apresentar projeto de lei de iniciativa popular ao Congresso. Proposta altera eleição de deputados e vereadores e proíbe doações de empresas   POR EDSON SARDINHA |...
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Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens

10/11/2026 08:57
Quando um não quer Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens 10 de novembro de 2026, 07h31 O magistrado destacou que a concessão da tutela de evidência independe do prévio contraditório ou do encerramento das discussões sobre o patrimônio e a guarda do...

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

04/11/2026 13:16
Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

30/10/2026 09:42
Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...
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Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

10/11/2026 12:18
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

09/11/2026 12:21
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

06/11/2026 09:36
Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...
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