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Orienta

Namoro não pode ser confundido com união estável

28/06/2013 15:40
Veja os direitos de quem se separa   Sexta, 28 Junho 2013 09:05   Enquanto estão juntos, os enamorados vivem com paixão, ternura, promessas e juras de eterno amor. Mas como dizia o poeta Vinicius de Moraes, o amor é eterno enquanto dura. No momento de enlevo ninguém pensa no...

PEC do Trabalho Escravo aguardará definição de regras específicas

28/06/2013 14:20
  27/06/2013 - 21h25 Plenário - Votações - Atualizado em 27/06/2013 - 21h25 PEC do Trabalho Escravo aguardará definição de regras específicas por comissão especial Da Redação     A PEC do Trabalho Escravo (PEC 57A/1999), que permite a expropriação de terras em...

Governo acredita em consenso para plebiscito da reforma política

28/06/2013 14:14
Governo acredita em consenso para plebiscito da reforma política Após um dia repleto de reuniões, consulta popular para tratar do tema está mais próxima de ser enviada ao Congresso. Conteúdo, no entanto, ainda será definido   por Mario Coelho | 28/06/2013 10:30 Congresso em Foco

Projeto do FPE é aprovado no Senado e seguirá para sanção

27/06/2013 14:34
26/06/2013 - 18h21 Projeto do FPE é aprovado no Senado e seguirá para sanção Câmara aprovou a proposta na madrugada desta quarta-feira, com duas emendas. Uma delas foi rejeitada e outra aprovada pelos senadores. O projeto que estabelece novas regras para a distribuição dos...

Como transformar a esperança das ruas em um país de fato melhor

27/06/2013 14:16
Sonhos e regras, ou o paradoxo do movimento contestatório Autores avaliam que manifestações são movidas pela “esperança de tornar real e disponível o bem comum”, mas têm dificuldades de transformar essa poderosa energia em alternativas concretas rumo a um novo país   POR CONGRESSO EM FOCO |...

Senado aprova corrupção como crime hediondo

27/06/2013 14:04
26/06/2013 - 20h53 Senado aprova corrupção como crime hediondo O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados. Depois de mais de duas horas de discussão, o Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica, o projeto (PLS 204/11) que inclui a corrupção ativa e passiva no...
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Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens

10/11/2026 08:57
Quando um não quer Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens 10 de novembro de 2026, 07h31 O magistrado destacou que a concessão da tutela de evidência independe do prévio contraditório ou do encerramento das discussões sobre o patrimônio e a guarda do...

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

04/11/2026 13:16
Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

30/10/2026 09:42
Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...
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Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

10/11/2026 12:18
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

09/11/2026 12:21
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

06/11/2026 09:36
Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...
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