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Orienta

Sem catracas, lenços e documentos

02/07/2013 12:29
As manifestações e os arquétipos Não esperem dessa juventude arquiteturas e silogismos propositivos, apenas o vôo do imaginário de nossa existência. E tratemos de criar as condições para viabilizá-la Amadeu Garrido de Paula, Administradores.com, 2 de julho de 2013 Talvez a psicologia anseie por...

Sstema exaurido

02/07/2013 08:30
01/07/2013 - 20h17 Atualizado em 01/07/2013 - 21h28 Relator da reforma política sugere perguntas para plebiscito Henrique Fontana defendeu rapidez na realização da consulta popular sobre a reforma política. Ideia do plebiscito foi anunciada pela presidente Dilma Rousseff após as...

Indenização por danos morais

01/07/2013 10:50
R$ 12 MIL Volkswagen é condenada a indenizar casal após acidente provocado por defeito de fabricação De acordo com o processo, falha provocou um acidente em julho de 2008    PUBLICADO EM 27/06/13 - 15h44 DA REDAÇÃO A Volkswagen Brasil foi condenada a pagar R$ 12 mil de indenização...

Os melhores de 2013

01/07/2013 09:25
Os melhores parlamentares brasileiros de 2013 Segundo os jornalistas que cobrem o Congresso, Chico Alencar é o melhor deputado e Randolfe, o melhor senador do país. Saiba o porquê da escolha e quem mais obteve boa avaliação   por Sylvio Costa | 01/07/2013 06:00 Congresso em Foco

Nos últimos 20 anos, Brasil fez um plebiscito e um referendo

01/07/2013 09:05
Nos últimos 20 anos, Brasil fez um plebiscito e um referendo 30/06/2013 - 15h06 Política Iolando Lourenço e Renata Giraldi Repórteres da Agência Brasil  Brasília – Os juristas reiteram a necessidade de compreender as diferenças entre plebiscito e referendo. O plebiscito, cujo nome vem do...
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Notícias

Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens

10/11/2026 08:57
Quando um não quer Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens 10 de novembro de 2026, 07h31 O magistrado destacou que a concessão da tutela de evidência independe do prévio contraditório ou do encerramento das discussões sobre o patrimônio e a guarda do...

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

04/11/2026 13:16
Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

30/10/2026 09:42
Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...
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Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

10/11/2026 12:18
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

09/11/2026 12:21
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

06/11/2026 09:36
Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...
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