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Câmara adia votação da corrupção como crime hediondo

Câmara adia votação da corrupção como crime hediondo Além da proposta escolhida pelos deputados, que teve a urgência aprovada ontem, outras sete tramitam na Câmara. PMDB sugeriu a elaboração de um substitutivo com todas as sugestões   por Mario Coelho | 03/07/2013 21:11  Congresso em...

IBDFAM propõe mudança no Código Civil para igualar companheiro a cônjuge

IBDFAM propõe mudança no Código Civil para igualar companheiro a cônjuge Entre os dias 22 e 23 de novembro acontece em Araxá, Minas Gerais, o IX Congresso Brasileiro de Direito de Família. Um dos palestrantes do evento é o advogado Paulo Luiz Netto Lôbo (AL), diretor nacional do Instituto...

Médicos estrangeiros para o SUS: as razões apontadas pelo governo

02/07/2013 00:01 Médicos estrangeiros para o SUS: as razões apontadas pelo governo - Bloco 1   Uma das medidas anunciadas pelo governo federal para melhorar o atendimento à população no serviço público de saúde - clamor das manifestações que tomaram as ruas do país - é a vinda de médicos...

Mudanças no edital do leilão do TAV

Governo reduz valor de outorga e aumenta taxa de retorno para projeto do trem-bala 02/07/2013 - 18h33 Economia Sabrina Craide Repórter da Agência Brasil Brasília – O governo anunciou hoje (2) mudanças no edital da primeira etapa do leilão do trem de alta velocidade, que ligará os municípios do Rio...

Senado amplia ficha limpa para servidores públicos

Senado amplia ficha limpa para servidores públicos Texto também estabelece a perda do cargo para qualquer funcionário público que for condenado. A matéria segue para análise da Câmara   por Mariana Haubert | 02/07/2013 22:23 Congresso em Foco

Sugestão para plebiscito repercute entre políticos e especialistas

02/07/2013 - 16h07 Sugestão de Dilma para plebiscito repercute entre políticos e especialistas Gabriela Korossy / Câmara dos Deputados Michel Temer (E): o mais democrático é o plebiscito porque é uma consulta prévia ao povo sobre aquilo que o povo...

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Quando um não quer Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens 10 de novembro de 2026, 07h31 O magistrado destacou que a concessão da tutela de evidência independe do prévio contraditório ou do encerramento das discussões sobre o patrimônio e a guarda do...

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Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...

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Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

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Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

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