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Orienta

Novo projeto sobre tratamento da homossexualidade será devolvido ao autor

05/07/2013 12:00
04/07/2013 - 19h40 Novo projeto sobre tratamento da homossexualidade será devolvido ao autor Projeto que ficou conhecido como “cura gay” tem sido alvo de protestos nas ruas do País. A devolução do texto poderá ser questionada por meio de recurso ao Plenário. O presidente da...

Projeto de royalties do Senado corta metade do recurso para Educação

04/07/2013 15:43
Projeto de royalties do Senado corta metade do recurso para Educação Por Cinthia Rodrigues | 04/07/2013 14:07 Versão também reduz a 15% valor previsto para Saúde em relação a projeto da Câmara, que agora tem a incumbência de mandar uma das duas versões para Dilma Fonte: Último Segundo iG

Petição eletrônica passará a ser obrigatória no STJ

04/07/2013 14:28
03/07/2013 - 14h56 INSTITUCIONAL Petição eletrônica passará a ser obrigatória no STJ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta quarta-feira (3) a Resolução 14/2013, que regulamenta o processo judicial eletrônico e determina que petições iniciais e incidentais sejam recebidas e...

Aprovado anteprojeto que permite 6h consecutivas ao volante em estradas

04/07/2013 13:54
03/07/2013 - 19h31 Aprovado anteprojeto que permite 6h consecutivas ao volante em estradas Comissão especial aprovou relatório para mudar lei que regulamenta profissão de motorista. A redação final será apresentada como projeto de lei nos próximos dias e vai passar pela tramitação...

Câmara e Temer descartam plebiscito em 2013

04/07/2013 13:19
04/07/2013 - 13h10 Especial - Reforma Política - Atualizado em 04/07/2013 - 13h11   Reforma política: líderes da Câmara se reúnem com Temer e descartam plebiscito em 2013 Da Redação  Após reunião com o vice-presidente da República, Michel Temer, e com o ministro da Justiça, José...

Mudança na arrecadação de direitos autorais de músicos vai à Câmara

04/07/2013 09:19
03/07/2013 - 22h45 Plenário - Votações - Atualizado em 03/07/2013 - 23h12 Mudança na arrecadação de direitos autorais de músicos vai à Câmara Augusto Castro e Gorette Brandão Randolfe Rodrigues (E), com Lindberg Farias: projeto procurou dar mais transparência à arrecadação Sob o...
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Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens

10/11/2026 08:57
Quando um não quer Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens 10 de novembro de 2026, 07h31 O magistrado destacou que a concessão da tutela de evidência independe do prévio contraditório ou do encerramento das discussões sobre o patrimônio e a guarda do...

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

04/11/2026 13:16
Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

30/10/2026 09:42
Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...
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Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

10/11/2026 12:18
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

09/11/2026 12:21
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

06/11/2026 09:36
Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...
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