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Orienta

Senado aprova royalties para educação e saúde

03/07/2013 08:25
Senado aprova royalties para educação e saúde Mudanças aprovadas pelos senadores podem diminuir o volume de recursos para a área. Percentuais de divisão ficam mantidos na proposta que será analisada novamente pela Câmara. Relator garante R$ 4 bi em 2014   por Mario Coelho | 02/07/2013...

Arquivado o projeto da “cura gay”

03/07/2013 08:17
Câmara aprova arquivamento de projeto da “cura gay” 02/07/2013 - 20h19 Política Iolando Lourenço Repórter da Agência Brasil Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, requerimento para retirada de tramitação do projeto de decreto legislativo, conhecido como projeto da “cura gay”. Com a...

Plebiscito ou referendo?

02/07/2013 13:27
Presidente da Câmara quer apresentar anteprojeto de reforma política em 90 dias Agência Brasil - 02/07/2013 - 13h05  Os parlamentares vão começar a elaborar o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) que definirá os pontos da consulta pública sobre a reforma política. Com a mensagem do Executivo...

ISS cobrado de Sociedades de Advogados é calculado com base em alíquotas fixas

02/07/2013 13:08
ISS cobrado de Sociedades de Advogados é calculado com base em alíquotas fixas 2 de julho de 2013 11:42  A 7.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região manteve sentença que determinou que a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) de Sociedade de Advogados, no Município de São Luís...

Projeto prevê 18 juízes e 714 servidores em TRF exclusivo para Minas

02/07/2013 12:39
Projeto prevê 18 juízes e 714 servidores em TRF exclusivo para Minas     02-Jul-2013  Os quatro novos Tribunais Regionais Federais a serem instalados no país implicarão a criação de 2.382 cargos, entre comissionados e efetivos, e 60 de juízes. Em Minas Gerais, serão 714...
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Notícias

Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens

10/11/2026 08:57
Quando um não quer Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens 10 de novembro de 2026, 07h31 O magistrado destacou que a concessão da tutela de evidência independe do prévio contraditório ou do encerramento das discussões sobre o patrimônio e a guarda do...

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

04/11/2026 13:16
Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

30/10/2026 09:42
Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...
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Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

10/11/2026 12:18
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

09/11/2026 12:21
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

06/11/2026 09:36
Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...
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