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Orienta

Líderes de partidos na Câmara desistem de plebiscito este ano

09/07/2013 16:09
Líderes de partidos na Câmara desistem de plebiscito este ano 09/07/2013 - 15h21 Política Ivan Richard Repórter da Agência Brasil Brasília – A proposta da presidenta Dilma Rousseff de realização de um plebiscito este ano para debater a reforma política foi substituída hoje (9), em decisão tomada...

Julgamento virtual?

08/07/2013 15:44
Julgamento virtual? Gustavo Pereira Loureiro segunda-feira, 8/7/2013  Está em tramitação na Câmara dos Deputados o PL 8.046/10, que junto com outros PLs pretendem instituir um novo CPC no Brasil. Uma das modificações é a inclusão do julgamento de recursos por meio eletrônico, desde que a...

Novas exigências para projetos de iniciativa popular

08/07/2013 14:54
Extraído de: Associação do Ministério Público de Minas Gerais  - 29 minutos atrás CCJ do Senado decide se projetos de iniciava popular podem ser propostas 500 mil assinaturas Os brasileiros vão precisar reunir menos assinatura para propor que deputados e senadores discutam a criação de uma...

Apelação aceita

08/07/2013 14:42
8 julho 2013 Liberada reprodução de cartilha sobre perigos do álcool Por Gabriel Mandel Por não reconhecer “potencialidade lesiva à ordem jurídica”, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3)  aceitou apelação apresentada pela União contra Ação Civil Pública e permitiu a...

Novos tempos, um novo direito - Velhos crimes, um novo modo de praticá-los

08/07/2013 13:45
07/07/2013 - 08h00 ESPECIAL Novos tempos, um novo direito Com o advento da internet, várias novas demandas surgiram no Judiciário. Lesões de direitos e novas figuras jurídicas passaram a existir muito antes de leis que contivessem regras e sanções específicas para o que acontece no universo...

Proposta submete toda incorporação imobiliária ao regime de afetação

08/07/2013 13:41
Proposta submete toda incorporação imobiliária ao regime de afetação Segunda, 08 Julho 2013 09:33  A Câmara analisa o Projeto de Lei 5092/13, do deputado Wellington Fagundes (PR-MT), que obriga qualquer incorporação imobiliária a ser submetida ao regime de afetação. A afetação patrimonial é um...
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Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens

10/11/2026 08:57
Quando um não quer Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens 10 de novembro de 2026, 07h31 O magistrado destacou que a concessão da tutela de evidência independe do prévio contraditório ou do encerramento das discussões sobre o patrimônio e a guarda do...

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

04/11/2026 13:16
Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

30/10/2026 09:42
Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...
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Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

10/11/2026 12:18
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

09/11/2026 12:21
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

06/11/2026 09:36
Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...
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