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Orienta

Trabalho obrigatório no SUS é questionado

11/07/2013 15:05
Trabalho obrigatório no SUS é questionado por estudantes e instituições particulares 11/07/2013 - 5h50 Educação Mariana Tokarnia* Repórter da Agência Brasil Brasília – A medida que obriga estudantes de medicina a atuar por dois anos no Sistema Único de Saúde (SUS), anunciada segunda-feira (8) como...

Aprovada criação de sistema de combate à tortura

11/07/2013 13:47
Aprovada criação de sistema de combate à tortura Na madrugada de hoje, o Senado aprovou projeto que cria o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Ele integra diversos órgãos públicos – do Executivo, do Judiciário e do Ministério Público – e envolve organizações da sociedade civil...

Aprovada tramitação especial para criação da carreira de médico do Estado

10/07/2013 15:17
09/07/2013 - 23h35 Plenário - Votações - Atualizado em 09/07/2013 - 23h34 Aprovada tramitação especial para criação da carreira de médico do Estado Patrícia Oliveira O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (9), requerimento do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) de calendário especial...

Câmara aprova Estatuto da Juventude

10/07/2013 14:42
Câmara aprova Estatuto da Juventude com meia-entrada limitada Deputados analisaram as mudanças feitas pelo Senado. Carteiras de estudantes serão emitidas por entidades ligadas a UNE, Ubes e ANPG. Espetáculos terão cota de 40% para jovens   por Mario Coelho | 10/07/2013 00:27 Congresso em Foco

Comissão aprova FGTS de 11,2% para domésticas

10/07/2013 14:18
Comissão aprova FGTS de 11,2% para domésticas Valor a mais será depositado em uma conta separada para pagamento de rescisões contratuais. Horas extras foram regulamentadas. Novos direitos seguem para o plenário do Senado    por Mariana Haubert | 10/07/2013 12:24 Congresso em Foco

Pedágio no Brasil está entre os mais caros do mundo

09/07/2013 16:20
Pedágio no Brasil está entre os mais caros do mundo Para transitar em rodovias entregues à iniciativa privada, brasileiro paga mais que em outros países, mas investimentos são menores, revela a Revista Congresso em Foco. Ministério Público pede devolução de estrada em SC   por Edson Sardinha |...
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Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens

10/11/2026 08:57
Quando um não quer Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens 10 de novembro de 2026, 07h31 O magistrado destacou que a concessão da tutela de evidência independe do prévio contraditório ou do encerramento das discussões sobre o patrimônio e a guarda do...

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

04/11/2026 13:16
Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

30/10/2026 09:42
Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...
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Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

10/11/2026 12:18
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

09/11/2026 12:21
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

06/11/2026 09:36
Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...
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