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Orienta

Câmara oficializa rejeição da “cura gay”

12/07/2013 14:09
Câmara oficializa rejeição da “cura gay” Mesa Diretora devolveu proposta ao autor com o argumento de ser anti-regimental. No entanto, deputado pode apresentar recurso pedindo a tramitação ao plenário   por Mario Coelho | 11/07/2013 21:29 Congresso em Foco

Política de resíduos sólidos prevê o fim dos lixões até 2014

12/07/2013 14:00
12/07/2013 - 13h05 Política de resíduos sólidos prevê o fim dos lixões até 2014 Municípios que não acabarem com os lixões a céu aberto até agosto de 2014 vão responder por crime ambiental. As multas previstas chegam a R$ 50 milhões. Prefeitos já pressionam para prorrogar esse...

Plenário aprova regulamentação dos direitos das domésticas

12/07/2013 13:25
11/07/2013 - 20h55 Plenário - Votações - Atualizado em 11/07/2013 - 23h33 Plenário aprova regulamentação dos direitos das domésticas Soraya Mendanha V O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (11), com 52 votos a favor e nenhum contrário, a regulamentação de...

Rejeitada PEC que proibia senador de escolher parente como suplente

11/07/2013 15:59
Extraído de: Associação do Ministério Público de Minas Gerais  - 10 de Julho de 2013 Rejeitada PEC que proibia senador de escolher parente como suplente Na contramão da agenda positiva para melhorar a imagem do Congresso após as manifestações populares, o Senado derrubou ontem a proposta de...

CCJ faz poucas mudanças na regulamentação do serviço doméstico

11/07/2013 15:55
Extraído de: Direito Doméstico  - 1 hora atrás CCJ faz poucas mudanças na regulamentação do serviço doméstico A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) promoveu poucas mudanças no projeto de lei que detalha direitos e deveres do empregado doméstico (PLS 224/2013 - Complementar). A...

Congresso dará prioridade à análise de vetos feitos a partir de julho

11/07/2013 15:28
Congresso dará prioridade à análise de vetos feitos a partir de julho 11/07/2013 - 12h30 Política Carolina Gonçalves Repórter da Agência Brasil Brasília - Os mais de 3 mil vetos presidenciais que ainda aguardam a análise de senadores e deputados federais podem ficar mais tempo na lista de espera....
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Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens

10/11/2026 08:57
Quando um não quer Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens 10 de novembro de 2026, 07h31 O magistrado destacou que a concessão da tutela de evidência independe do prévio contraditório ou do encerramento das discussões sobre o patrimônio e a guarda do...

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

04/11/2026 13:16
Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

30/10/2026 09:42
Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...
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Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

10/11/2026 12:18
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

09/11/2026 12:21
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

06/11/2026 09:36
Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...
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