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Orienta

Senado aprova R$ 1,6 bilhão para crédito estudantil

06/03/2013 08:34
Senado aprova R$ 1,6 bilhão para crédito estudantil Medida provisória do Fies, já analisada pela Câmara, segue para sanção presidencial. Senado também aprovou regulamentação de comissões gerais em plenário   por Fábio Góis | 05/03/2013 21:06 Congresso em Foco

Governo anuncia regras mais rígidas para criação de sindicatos

04/03/2013 15:34
Sindicatos Governo anuncia regras mais rígidas para criação de sindicatos segunda-feira, 4/3/2013 Portaria 326/13 do MTE publicada na edição desta segunda-feira, 4, do DOU, dispõe sobre os pedidos de registro de sindicatos de 1º grau. A portaria foi anunciada na semana passada após reunião com...

Pensão para grávidas: um direito pouco conhecido

04/03/2013 15:26
Pensão para grávidas: um direito pouco conhecido 01/03/2013 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Por desconhecimento da existência da lei, grávidas brasileiras deixam de receber alimentos gravídicos no período da gestação Alimentos gravídicos. Este é o nome da pensão a que as gestantes...

STJ adota práticas inovadoras para agilizar julgamentos

04/03/2013 15:07
Extraído de: Direito do Estado  - 3 horas atrás STJ adota práticas inovadoras para agilizar julgamentos No constante esforço de combater a morosidade na prestação jurisdicional, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o ano forense de 2013 com duas novas resoluções que darão mais...

Um objetivo: reduzir os juros

04/03/2013 08:50
Um objetivo: reduzir os juros “Estabelecer meta de superávit primário é comprimir gastos sociais e liberar recursos para juros, protegendo a lucratividade de bancos, multinacionais e fundos de pensão. Por que não inverter essa lógica e priorizar despesas com educação e saúde?”   por Congresso...
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Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens

10/11/2026 08:57
Quando um não quer Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens 10 de novembro de 2026, 07h31 O magistrado destacou que a concessão da tutela de evidência independe do prévio contraditório ou do encerramento das discussões sobre o patrimônio e a guarda do...

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

04/11/2026 13:16
Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

30/10/2026 09:42
Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...
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Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

10/11/2026 12:18
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

09/11/2026 12:21
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

06/11/2026 09:36
Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...
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