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Orienta

Aposentados e pensionistas da União devem fazer recadastramento

01/03/2013 12:05
Aposentados e pensionistas da União devem fazer recadastramento a partir de hoje 01/03/2013 - 9h04 Economia Kelly Oliveira Repórter da Agência Brasil Brasília - Começa hoje (1º) o prazo para que aposentados e pensionistas civis da administração pública federal façam o recadastramento anual....

Novas recomendações para publicidade

01/03/2013 11:31
Novas recomendações para publicidade em programas infantis começam a valer hoje 01/03/2013 - 6h23 Nacional Thais Leitão Repórter da Agência Brasil Brasília – A partir de hoje (1º), estão proibidas ações de merchandising (publicidade indireta colocada em programas, com a exposição de produtos)...

Tiririca – direto de Brasília

28/02/2013 08:39
Tiririca lança disco e anuncia que não disputará mais eleições Decepcionado com o que pode fazer como deputado, ele diz perder dinheiro e se prepara para dar mais tempo à carreira de artista Prossiga   por Sylvio Costa | 27/02/2013 20:22 Congresso em Foco   'Financial Times' descreve...

Supremo libera Congresso para analisar vetos sem ordem prévia

28/02/2013 08:34
Supremo libera Congresso para analisar vetos sem ordem prévia 27/02/2013 - 19h59 Justiça Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27), por 6 votos a 4, derrubar a liminar que obrigava o Congresso Nacional a analisar 3 mil vetos...

Experiências com redes sociais encerram encontro

27/02/2013 10:06
Experiências com redes sociais encerram encontro 26/02/2013 - 21h10           A discussão sobre a importância das redes sociais em instituições públicas e a segurança da informação nessas redes marcou o encerramento do Encontro Nacional de Comunicação do Poder...

Anatel quer agilizar cobrança de multas para empresas que não cumprirem regras

27/02/2013 09:53
Anatel quer agilizar cobrança de multas para empresas que não cumprirem regras 27/02/2013 - 6h00 Nacional Sabrina Craide Repórter da Agência Brasil Brasília - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estuda mudanças em seu regimento interno para acelerar o processo administrativo de...
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Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens

10/11/2026 08:57
Quando um não quer Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens 10 de novembro de 2026, 07h31 O magistrado destacou que a concessão da tutela de evidência independe do prévio contraditório ou do encerramento das discussões sobre o patrimônio e a guarda do...

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

04/11/2026 13:16
Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

30/10/2026 09:42
Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...
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Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

10/11/2026 12:18
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

09/11/2026 12:21
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

06/11/2026 09:36
Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...
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