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Orienta

Câmara aprova MP da alfabetização na idade certa

27/02/2013 09:27
Câmara aprova MP da alfabetização na idade certa Proposta cria incentivo para todas as crianças nas escolas públicas serem alfabetizadas até os 8 anos de idade. Texto segue para análise do Senado   por Congresso em Foco | 26/02/2013 21:07 Congresso em Foco

STF julga hoje sistema de apreciação de vetos pelo Legislativo

27/02/2013 09:11
STF julga hoje sistema de apreciação de vetos pelo Legislativo 27/02/2013 - 5h44 Justiça Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir hoje (27) o método de apreciação dos vetos presidenciais pelo Congresso Nacional – se cabe ao Judiciário...

Guarda alternada ou guarda compartilhada?

26/02/2013 15:17
Guarda alternada ou guarda compartilhada? 26/02/2013 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM  A ruptura da vida em comum de um casal com filhos traz a tona a difícil decisão de quem vai ficar com os filhos. Especialista mostra as diferenças Quando um casal que tem filhos decide divorciar,...

Alienação parental: Uma maneira de lesar os filhos e causar transtornos

26/02/2013 15:11
Alienação parental: Uma maneira de lesar os filhos e causar transtornos Além de causar transtornos psicológicos nos próprios filhos, um genitor 25/02/2013 Fonte: Jornal Meio Norte Existem muitas formas de prejudicar o desenvolvimento saudável de uma criança. E a alienação parental é uma das mais...

Clipping - Justiça de BH autoriza casamento homossexual - Jornal Estado de Minas

26/02/2013 12:50
Clipping - Justiça de BH autoriza casamento homossexual - Jornal Estado de Minas Carlos Eduardo e Jorge irão formalizar união em abril próximo. Em 16 de abril, o cartório do 2º Subdistrito de Registro Civil fará mais um casamento em Belo Horizonte. Os noivos escolheram a data com cuidado, de forma...

Clipping - Diário de São Paulo - Cartórios terão que oficializar união gay

26/02/2013 10:52
Clipping - Diário de São Paulo - Cartórios terão que oficializar união gay Norma da Corregedoria-Geral que garante o casamento homossexual entra em vigor na sexta-feira. Nesta sexta-feira, 1 de março, entra em vigor a nova Norma de Serviço da Corregedoria-Geral que obriga os cartórios do estado de...
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Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens

10/11/2026 08:57
Quando um não quer Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens 10 de novembro de 2026, 07h31 O magistrado destacou que a concessão da tutela de evidência independe do prévio contraditório ou do encerramento das discussões sobre o patrimônio e a guarda do...

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

04/11/2026 13:16
Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

30/10/2026 09:42
Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...
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Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

10/11/2026 12:18
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

09/11/2026 12:21
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

06/11/2026 09:36
Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...
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