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Teoria das janelas partidas - uma questão cultura

TEORIA DAS JANELAS PARTIDAS: - uma questão cultura ROGÉRIO MARQUES SEQUEIRA COSTA Postado em 23/02/2013 16:33:29  Lendo recentemente o artigo abaixo sobre a Teoria das Janelas partidas publicado no facebook pelo brilhante registrador de TD, Paulo Rego, achei conveniente abrir um debate sobre a...

Cartório abre as portas para casamento gay

Uberaba realiza seu 6º casamento gay Mais uma união estável entre pessoas do mesmo sexo acontece hoje no Cartório de Registro Civil em Uberaba. Os empresários Diego Rodrigues e Rander Santana Silva passam a assinar nesta quarta-feira o sobrenome um do outro. De acordo com o cartório, este é o 6º...

Competitividade em Viagem e Turismo

Transportes e preços seguram Brasil em ranking de turismo 07/03/2013 - 9h20 Internacional Da BBC Brasil Brasília – O Brasil avançou uma posição na edição de 2013 do Relatório de Competitividade em Viagem e Turismo, divulgado pelo Fórum Econômico Mundial. Mas o desempenho no setor de transporte...

Alfabetização: afinal do que se está falando?

Alfabetização: afinal do que se está falando? Para educador, governo erra na medida provisória que estabelece oito anos como a idade certa para alfabetização de crianças: fica bem com grupos das universidades e mal com a sociedade   por Congresso em Foco | 07/03/2013 07:15 João Batista Araujo...

Estados não produtores de petróleo garantem fatia maior dos royalties

Estados não produtores de petróleo derrubam veto e garantem fatia maior dos royalties 07/03/2013 - 9h46 Política Karine Melo Repórter da Agência Brasil Brasília - Parlamentares de estados não produtores de petróleo conseguiram derrubar o veto da presidenta Dilma Rousseff ao projeto de lei que...

2013: Ano da Contabilidade no Brasil

2013: Ano da Contabilidade no Brasil A grande missão da contabilidade é estabelecer a figura da responsabilidade no trato da coisa pública e privada    06/03/2013 - Antoninho Marmo Trevisan* O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) lançou uma campanha muito oportuna para as empresas,...

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Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens

Quando um não quer Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens 10 de novembro de 2026, 07h31 O magistrado destacou que a concessão da tutela de evidência independe do prévio contraditório ou do encerramento das discussões sobre o patrimônio e a guarda do...

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...

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Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

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Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...