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MP que desonera 40 setores vence esta semana

25/02/2013 12:52
MP que desonera 40 setores vence esta semana Além dela, outras duas medidas provisórias têm prioridade na pauta do Senado. Na Câmara, deputados têm de votar proposta que cria incentivos para alfabetização de crianças   por Edson Sardinha | 25/02/2013 07:15 Congresso em Foco

Projeto quer reciclar 25 milhões de litros de óleo de cozinha

25/02/2013 12:43
Projeto quer reciclar 25 milhões de litros de óleo de cozinha até a Copa do Mundo de 2014 25/02/2013 - 12h05 Meio Ambiente Vitor Abdala Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – Até a Copa do Mundo de 2014, 25 milhões de litros de óleo de cozinha usados devem ser reciclados e transformados em...

Sala do advogado deve ser cedida gratuitamente

22/02/2013 14:36
Extraído de: Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal do...  - 3 horas atrás Sala do advogado deve ser cedida gratuitamente Por Tadeu Rover  A Justiça do Trabalho deve ceder gratuitamente o espaço das salas de advogados nas dependências dos fóruns e tribunais trabalhistas do...

Governo regulamenta sistema de registro de preços

22/02/2013 14:27
fev 20 Governo regulamenta sistema de registro de preços, facilitando o progresso de compras recorrentes Foi publicado, em 23/01/2013, o Decreto federal n° 7.892, regulamentando o Sistema de Registro de Preços (SRP). Previsto na Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o SRP é, por natureza,...

Decisão sobre vetos entra na pauta do STF

22/02/2013 13:27
Decisão sobre vetos entra na pauta do STF Mandado de segurança é o nono item da sessão de quarta-feira da mais alta corte do país. Decisão causou dúvida sobre possibilidade de votar o orçamento 2013. Relator do caso liberou voto ontem para os colegas   por Mario Coelho | 22/02/2013...
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Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens

10/11/2026 08:57
Quando um não quer Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens 10 de novembro de 2026, 07h31 O magistrado destacou que a concessão da tutela de evidência independe do prévio contraditório ou do encerramento das discussões sobre o patrimônio e a guarda do...

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

04/11/2026 13:16
Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

30/10/2026 09:42
Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...
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Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

10/11/2026 12:18
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

09/11/2026 12:21
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

06/11/2026 09:36
Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...
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