Informativo

                            

  WhatsApp (35) 98894 5754

Orienta

Senado pode concluir votação de projeto que legaliza casamento gay

Senado pode concluir votação de projeto que legaliza casamento gay Iara Guimarães Altafin Projeto que altera o Código Civil para reconhecer união estável entre casais do mesmo sexo e para possibilitar a conversão dessa união em casamento está pronto para ser votado na Comissão de...

Discussão abrange o ensino profissionalizante

27/07/2012 09:38 Discussão também abrange o ensino profissionalizante Arquivo/TV Câmara O Executivo espera atingir 1 milhão de vagas no ensino profissionalizante até 2014. Deputados acham meta modesta. O trabalho da comissão especial que discute o futuro do ensino...

Fifa custeará infraestrutura de telecomunicações apenas durante a Copa

Fifa custeará infraestrutura de telecomunicações apenas durante a Copa 28/01/2013 - 11h27 EconomiaNacional Luciene Cruz Repórter da Agência Brasil Brasília - O Ministério das Comunicações e a Federação Internacional de Futebol (Fifa) assinaram hoje (28) acordo que estabelece as obrigações na área...

Segundo especialistas, nova lei sobre PPPs torna parcerias mais atraentes

Segundo especialistas, nova lei sobre PPPs torna parcerias mais atraentes 24 Jan 2013 A lei 12.766/12, que alterou a lei 11.079/04, sobre licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública, foi sancionada em 27/12/12 e, segundo especialistas em Direito...

Profissional contábil, fundamental na arrecadação recorde de impostos

Profissional contábil, fundamental na arrecadação recorde de impostos Para o presidente do CRC-SP, a classe trabalha de graça para o Governo, mas deveria focar mais esforço no desenvolvimento do negócio do cliente 25/01/2013 A Receita Federal do Brasil divulgou na quarta-feira (23) mais um...

Morosidade da Justiça ainda dificulta as ações de despejo

Lei faz 3 anos sem baratear aluguel nem agilizar processos Morosidade da Justiça ainda dificulta as ações de despejo DA REDAÇÃO COM FOLHA ONLINE Há exatos três anos, no dia 25 de janeiro de 2010, entrou em vigor a nova Lei do Inquilinato (12.112/09). Um dos objetivos da nova lei era dar mais...

Link: Clique aqui

Notícias

Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens

Quando um não quer Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens 10 de novembro de 2026, 07h31 O magistrado destacou que a concessão da tutela de evidência independe do prévio contraditório ou do encerramento das discussões sobre o patrimônio e a guarda do...

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...

Notícias

Notícias

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...