Juros do cheque especial caem e encerram dezembro em 142% ao ano 25/01/2013 - 11h31 Economia Daniel Lima Repórter da Agência Brasil Brasília - A taxa de juros cobrada pelo cheque especial ficou em dezembro em 142% ao ano. Embora ainda alta, a redução chegou a 46,1 pontos percentuais se comparada...

24/01/2013 - 12h45 Projetos - Transporte - Atualizado em 24/01/2013 - 12h45 Projeto modifica regime de prestação de serviços de táxis e vans Iara Farias Borges O serviço de transporte alternativo de passageiros - prestado por táxis e vans, por exemplo - poderá passar a ser feito por meio de...

Pai e filha fazem as pazes em audiência em GO 23/01/2013 - 17h40 A Câmara Permanente de Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) foi palco de um emocionado reencontro entre pai e filha. Em ação ingressada na 4ª Vara do Trabalho de Goiânia, a trabalhadora reclamava anotação...

Modalidades não olímpicas receberão 15% do orçamento do Bolsa Atleta 24/01/2013 - 11h33 Nacional Vinícius Soares Repórter da Agência Brasil Brasília - O Ministério do Esporte divulgou hoje (24) no Diário Oficial da União os critérios para a concessão da bolsa atleta a esportistas de modalidades não...

As leis de 2012 que afetam a vida do brasileiro Endurecimento da Lei Seca, mudança na aposentadoria do servidor público e na poupança. Veja algumas das normas que mais mexem com o cidadão e a íntegra de todas as 192 leis do ano passado   por Edson Sardinha e Eduardo Militão | 23/01/2013...

Governo vai gastar R$ 8,46 bilhões com a redução das contas de luz 24/01/2013 - 12h45 EconomiaNacional Jorge Wamburg Repórter da Agência Brasil Brasília – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que o impacto da redução das contas de luz nos cofres do Tesouro Nacional este ano será...

Quando um não quer Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens 10 de novembro de 2026, 07h31 O magistrado destacou que a concessão da tutela de evidência independe do prévio contraditório ou do encerramento das discussões sobre o patrimônio e a guarda do...

Justiça afasta incidência de IR sobre valorização de bens transmitidos por herança Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) 27 de outubro de 2026 A Justiça Federal do Rio Grande do Sul afastou a cobrança de Imposto de Renda sobre a diferença entre o valor histórico de bens...

Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

STJ determina que herdeiros por representação apresentem bens recebidos à colação Por Priscilla Mendes Data: 30/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a colação de bens por herdeiros por representação também é obrigatória quando descendentes recebem patrimônio do autor...

Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...

Justiça afasta incidência de IR sobre valorização de bens transmitidos por herança Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) 27 de outubro de 2026 A Justiça Federal do Rio Grande do Sul afastou a cobrança de Imposto de Renda sobre a diferença entre o valor histórico de bens...

MÍDIAS 10/11/2026 08:00   STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais ​O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...

Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) 28 de outubro de 2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...