Informativo

                            

  WhatsApp (35) 98894 5754

Orienta

Despesa com material escolar pode permitir dedução no IR

21/01/2013 - 16h00 Comissões - Atualizado em 21/01/2013 - 16h00 Despesa com material escolar pode permitir dedução no Imposto de Renda Marcos Magalhães Os gastos com material escolar, que preocupam as famílias antes do início do ano letivo, poderão vir a ser deduzidos do Imposto de Renda. A...

Agricultores poderão ter dez anos para regularizar terras

21/01/2013 - 14h30 Comissões - Justiça - Atualizado em 21/01/2013 - 14h35 Agricultores poderão ter dez anos para regularizar terras em faixa de fronteira Simone Franco Quem possui título de terras localizadas em faixa de fronteira poderá ter dez anos para solicitar a regularização da...

Jornais: Governo reduzirá custo de todas as empresas

Jornais: Governo reduzirá custo de todas as empresas Contra PIB fraco, Dilma quer estender a todo o empresariado a redução dos custos da folha de pagamento. Para financiar o INSS, empresas pagariam de 1% a 2% do faturamento   por Congresso em Foco | 18/01/2013 08:05 GLOBO Extraído de Congresso...

Previdência Social: 90 anos reduzindo as desigualdades sociais

Previdência Social: 90 anos combatendo a pobreza e reduzindo as desigualdades sociais “Apesar de sua importância para a sociedade, a Previdência tem sido vítima de todos os tipos de ataques perpetrados pelos piratas sociais de plantão”   por Congresso em Foco | 21/01/2013 07:30 Álvaro Sólon de...

Estudantes do ensino médio da rede pública terão livro digital a partir de 2015

Estudantes do ensino médio da rede pública terão livro digital a partir de 2015 21/01/2013 - 12h03 Educação Yara Aquino Repórter da Agência Brasil Brasília – O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) abre hoje (21) o período para inscrições de obras destinadas a alunos e professores do ensino...

Pais biológicos ganham direito de registrar gêmeas geradas pela avó

10/01/2013 17h55- Atualizado em 10/01/2013 19h00 Pais biológicos ganham direito de registrar gêmeas geradas pela avó Juiz determinou que nome deles conste nas declarações de nascidos vivos. Documento é fundamental para que crianças sejam registradas pelos pais.   Gabriela Lima e Humberta...

Link: Clique aqui

Notícias

Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens

Quando um não quer Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens 10 de novembro de 2026, 07h31 O magistrado destacou que a concessão da tutela de evidência independe do prévio contraditório ou do encerramento das discussões sobre o patrimônio e a guarda do...

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...

Notícias

Notícias

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...