Informativo

1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>

                            

  WhatsApp (35) 98894 5754

Orienta

Médicos deverão realizar dois anos de exercício social da profissão

17/01/2013 14:32
17/01/2013 - 12h40 Projetos - Assuntos Sociais - Atualizado em 17/01/2013 - 13h06 Médicos formados com recursos públicos podem ter que trabalhar em pequenas cidades e comunidades carentes Iara Farias Borges Médicos formados por meio de custeio com recursos públicos, tanto em instituições...

Planos de saúde poderão ter que cobrir tratamento domiciliar contra o câncer

17/01/2013 14:25
17/01/2013 - 12h51 Projetos - Atualizado em 17/01/2013 - 12h51 Planos de saúde poderão ter que cobrir tratamento domiciliar contra o câncer Marilia Coêlho Um projeto de lei do Senado que inclui na cobertura dos planos de saúde os tratamentos antineoplásicos (contra o câncer) de uso oral...

A questão não é o crack

17/01/2013 13:03
A polêmica por trás da internação compulsória “A questão não é o crack, mas o que faz com que as pessoas estejam naquela situação. Desemprego, violência e o tráfico de drogas são os verdadeiros alvos desta luta”   por Congresso em Foco | 16/01/2013 07:30 Breno Rosostolato Congresso em Foco

Despesas com nutricionista e academias podem ficar isentas do Imposto de Renda

15/01/2013 10:39
14/01/2013 - 13h50 Projetos - Atualizado em 14/01/2013 - 17h02 Despesas com nutricionista e academias podem ficar isentas do Imposto de Renda Iara Farias Borges As despesas com nutricionista, profissional de educação física e com academias de ginásticas poderão passar a ser deduzidas no...

Sancionada nova Política Nacional de Irrigação

15/01/2013 10:37
14/01/2013 - 13h59 Sanções/Vetos - Atualizado em 14/01/2013 - 13h59 Sancionada nova Política Nacional de Irrigação Anderson Vieira A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.787/13, que trata da nova Política Nacional de Irrigação. A sanção foi publicada na edição do Diário Oficial da...

Proposta obriga escolas públicas a funcionar durante as férias

15/01/2013 10:30
15/01/2013 - 09h07 Projetos - Atualizado em 15/01/2013 - 09h07 Projeto que obriga funcionamento de pré-escolas nas férias aguarda votação na Câmara Da Redação A angústia das mães é comum nessa época do ano: com quem deixar os filhos pequenos no período que vai do início de dezembro a...
<< 850 | 851 | 852 | 853 | 854 >>

Link: Clique aqui

Notícias

Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens

10/11/2026 08:57
Quando um não quer Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens 10 de novembro de 2026, 07h31 O magistrado destacou que a concessão da tutela de evidência independe do prévio contraditório ou do encerramento das discussões sobre o patrimônio e a guarda do...

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

04/11/2026 13:16
Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

30/10/2026 09:42
Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...
1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>

Notícias

1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>

Notícias

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

10/11/2026 12:18
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

09/11/2026 12:21
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

06/11/2026 09:36
Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...
1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>