20/12/2012 - 20h49 Comissão amplia possibilidade de empresa deduzir doação a projeto esportivo A Comissão de Turismo e Desporto aprovou na quarta-feira (19) o Projeto de Lei 3920/12, do deputado Afonso Hamm (PP-RS), que permite à pessoa jurídica que opta pelo regime de tributação...

20 dezembro 2012 Comissão não depende de conclusão de negociação Por Ricardo Kobi da Silva O pagamento de comissão ao corretor de imóveis é ainda um assunto que gera inúmeras controvérsias, muitas das quais terminam no Judiciário.   www.conjur.com.br

Brasil começa a produzir primeiro genérico para tratamento do câncer 19/12/2012 - 14h25 Saúde Vitor Abdala Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – O Sistema Único de Saúde (SUS) recebeu hoje (19) o primeiro lote do medicamento mesilato de imatinibe, usado no tratamento de leucemia...

Disciplinas de ética e moral para os estudantes já! “As crianças e os jovens devem estar preparados para a análise dos principais problemas sociais do Brasil e do mundo, estimulando ações proativas para a convivência melhor em sociedade”   por Congresso em Foco | 20/12/2012...

Governo prorrogará IPI menor para carro e linha branca Anúncio pode ser feito nesta quarta-feira; preocupação do governo é não trazer mais um elemento negativo para o comportamento da inflação no início de 2013 e continuar dando fôlego para recuperação da indústria Agência Estado |...

SEGUE PARA O SENADO Câmara aprova criação de seguro obrigatório para corretores de seguros Agência Brasil - 19/12/2012 - 09h10 Projeto de lei que institui o seguro obrigatório de responsabilidade civil para corretores de seguro e de resseguro foi aprovado nesta terça-feira (18/12) pela CCJ...

Quando um não quer Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens 10 de novembro de 2026, 07h31 O magistrado destacou que a concessão da tutela de evidência independe do prévio contraditório ou do encerramento das discussões sobre o patrimônio e a guarda do...

Justiça afasta incidência de IR sobre valorização de bens transmitidos por herança Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) 27 de outubro de 2026 A Justiça Federal do Rio Grande do Sul afastou a cobrança de Imposto de Renda sobre a diferença entre o valor histórico de bens...

Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

STJ determina que herdeiros por representação apresentem bens recebidos à colação Por Priscilla Mendes Data: 30/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a colação de bens por herdeiros por representação também é obrigatória quando descendentes recebem patrimônio do autor...

Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...

Justiça afasta incidência de IR sobre valorização de bens transmitidos por herança Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) 27 de outubro de 2026 A Justiça Federal do Rio Grande do Sul afastou a cobrança de Imposto de Renda sobre a diferença entre o valor histórico de bens...

MÍDIAS 10/11/2026 08:00   STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais ​O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...

Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) 28 de outubro de 2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...