19/12/2012 - 13h24 Mantega admite reajuste da gasolina para o consumidor em 2013 BRASÍLIA - Reajuste em 2012, no entanto, não foi sentida pelos consumidores porque o governo terminou 'zerando' a Cide... Agência Brasil Ministro da Fazenda, Guido Mantega, indicou que a Petrobras...

19/12/2012 - 13h03 Comissões - Medida Provisória - Atualizado em 19/12/2012 - 13h03 Adiada votação da MP do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa Marilia Coêlho A votação do relatório da Medida Provisória do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (MP 586/2012)...

18/12/2012 - 11h55 Comissões - Assuntos Econômicos - Atualizado em 18/12/2012 - 12h12 Aprovado fundo de ajuda financeira para vítimas de violência doméstica Simone Franco A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (18), projeto de lei (PLS 109/2012) do senador...

18/12/2012 - 22h40 Plenário - Votações - Atualizado em 18/12/2012 - 22h50 Brasil terá nova Política Nacional de Irrigação Da Redação Após 17 anos de discussão no Congresso Nacional, os senadores concluíram a aprovação, na noite desta terça-feira (18), do substitutivo da Câmara dos...

Aprovada punição mais rigorosa para quem dirigir alcoolizado 18/12/2012 - 22h50 Cidadania Mariana Jungmann Repórter da Agência Brasil Brasília - O projeto de lei que prevê medidas mais rigorosas para quem for flagrado dirigindo embriagado foi aprovado hoje (18) pelo plenário do Senado....

Número de divórcios no país cresce 45,6% em 2011 17/12/2012 - 10h15 Nacional Nielmar de Oliveira Repórter da Agência Brasil  Rio de Janeiro – Em 2011, foram registrados no país 351.153 processos judiciais concedidos ou escrituras públicas de divórcio – um crescimento de 45,6% em...

Quando um não quer Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens 10 de novembro de 2026, 07h31 O magistrado destacou que a concessão da tutela de evidência independe do prévio contraditório ou do encerramento das discussões sobre o patrimônio e a guarda do...

Justiça afasta incidência de IR sobre valorização de bens transmitidos por herança Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) 27 de outubro de 2026 A Justiça Federal do Rio Grande do Sul afastou a cobrança de Imposto de Renda sobre a diferença entre o valor histórico de bens...

Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

STJ determina que herdeiros por representação apresentem bens recebidos à colação Por Priscilla Mendes Data: 30/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a colação de bens por herdeiros por representação também é obrigatória quando descendentes recebem patrimônio do autor...

Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...

Justiça afasta incidência de IR sobre valorização de bens transmitidos por herança Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) 27 de outubro de 2026 A Justiça Federal do Rio Grande do Sul afastou a cobrança de Imposto de Renda sobre a diferença entre o valor histórico de bens...

MÍDIAS 10/11/2026 08:00   STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais ​O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...

Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) 28 de outubro de 2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...