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Taxa de registro civil tardio cai no país

Taxa de registro civil tardio cai no país, aponta IBGE 17/12/2012 - 10h04 CidadaniaNacional Nielmar de Oliveira Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro - A taxa de registros extemporâneos (depois do ano de nascimento) vem caindo a cada ano no país, segundo a pesquisa Estatísticas do...

Senado aprova isenção para Jogos Olímpicos de 2016

Senado aprova isenção para Jogos Olímpicos de 2016 Empresas ligadas ao COI não precisarão pagar tributos em atividades ligadas à preparação das Olimpíada e Paraolimpíada de 2016. Senadores analisaram também medida de estímulo à economia   por Mariana Haubert | 17/12/2012...

Certificação digital e sustentabilidade

Certificação digital e sustentabilidade Temos necessidade urgente de negócios mais sustentáveis, temos uma tecnologia que nos permite grandes avanços, mas está faltando ação e, talvez, informação 17/12/2012 - Igor Ramos Rocha* Entendemos como sustentável um negócio que seja plenamente...

O Brasil precisa de bons contadores

O Brasil precisa de bons contadores As instituições se fortalecem e têm exigido cada vez mais e melhores controles das organizações 17/12/2012 - Eduardo Pocetti*  Podemos dizer, sem medo de errar, que está consolidada uma nova realidade para os cerca de meio milhão de profissionais da...

Os danos do consumidor na compra de carro financiado

OS DANOS DO CONSUMIDOR NA COMPRA DE CARRO FINANCIADO Jairo Vasconcelos Rodrigues Carmo  A compra de carro financiado com alienação fiduciária em garantia facilita o crédito pela maior segurança do credor. Se o devedor não pagar as prestações, perde o veículo liminarmente, basta o...

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Quando um não quer Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens 10 de novembro de 2026, 07h31 O magistrado destacou que a concessão da tutela de evidência independe do prévio contraditório ou do encerramento das discussões sobre o patrimônio e a guarda do...

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Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...

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Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...