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Orienta

Consumidor pode consultar avaliação de plano de saúde pela internet

13/12/2012 16:01
Consumidor pode consultar avaliação de plano de saúde pela internet 13/12/2012 - 15h25 Saúde Flávia Villela Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro - A partir de hoje (13), o consumidor poderá consultar dados sobre o desempenho das operadoras de planos de saúde na página da Agência...

CCJ aprova criação de faixa exclusiva para motocicletas

13/12/2012 15:54
12/12/2012 - 15h05 Comissões - Constituição e Justiça - Atualizado em 12/12/2012 - 15h14 CCJ aprova criação de faixa exclusiva para motocicletas Simone Franco Além de agravar a punição para motoristas que dirigirem embriagados, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)...

"Não há o que fazer para evitar mudança na distribuição de royalties"

13/12/2012 15:37
Presidenta Dilma diz que não há o que fazer para evitar mudança na distribuição de royalties 13/12/2012 - 15h00 Política Danilo Macedo Repórter da Agência Brasil Brasília - A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (13) na Rússia que fez o que podia para convencer o Congresso Nacional a...

Senado aprova compartilhamento de antenas de telefonia móvel

13/12/2012 15:28
Senado aprova compartilhamento de antenas de telefonia móvel Segundo os senadores, a medida pretende resolver a concentração exagerada de usuários em uma mesma antena, o que prejudica a qualidade dos serviços   por Mariana Haubert | 13/12/2012 12:41 Congresso em Foco

Leilão do trem-bala será em setembro

13/12/2012 15:05
Leilão do trem-bala será em 19 de setembro 13/12/2012 - 11h26 Economia Pedro Peduzzi Repórter da Agência Brasil Brasília - A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) marcou para o dia 19 de setembro de 2013, na sede da Bovespa em São Paulo, o leilão do trem de alta velocidade...

Senado aprova regras de intervenção no setor elétrico

13/12/2012 14:42
Senado aprova regras de intervenção no setor elétrico Empresas de energia elétrica que estejam em dificuldades financeiras ou que não tenham mais condições de prestar os serviços poderão sofrer intervenção do poder público   por Mariana Haubert | 13/12/2012 13:06 Congresso em Foco
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Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens

10/11/2026 08:57
Quando um não quer Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens 10 de novembro de 2026, 07h31 O magistrado destacou que a concessão da tutela de evidência independe do prévio contraditório ou do encerramento das discussões sobre o patrimônio e a guarda do...

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

04/11/2026 13:16
Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

30/10/2026 09:42
Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...
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Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

10/11/2026 12:18
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

09/11/2026 12:21
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

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06/11/2026 09:36
Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...
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