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Orienta

Celso de Mello internado em hospital de Brasília

13/12/2012 13:38
Mensalão: com internação de Celso de Mello, sessão do STF tratará de outros temas 13/12/2012 - 12h00 JustiçaPolítica Débora Zampier* Repórter da Agência Brasil Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (13) o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, sobre o item...

Tecnologia: Experimente a desconexão

12/12/2012 15:52
Tecnologia: Experimente a desconexão Você consegue ficar sem se conectar 30 minutos por dia? É capaz de almoçar sem olhar uma única vez o celular? 12/12/2012 -  Gil Giardelli* Sinto falta da época em que conversávamos nas praças públicas, nas calçadas. Às vezes, até penso que parece...

Veto parcial a impostos na Nota Fiscal esconderá realidade tributária

12/12/2012 15:46
Veto parcial a impostos na Nota Fiscal esconderá realidade tributária Da forma como foi aprovado o PL, muitos monstros ficaram escondidos no armário 12/12/2012 - Reperkut  Dos 16,33% de tributos incidentes sobre um serviço prestado por empresa enquadrada no Lucro Presumido, apenas...

Uma prévia dos impostos na nota fiscal

12/12/2012 15:19
Uma prévia dos impostos na nota fiscal 11 de dezembro de 2012 23:450   Uma gôndola de supermercado com produtos da cesta básica. Um terminal de caixa com leitor de código de barras. E na nota fiscal o valor do produto final e o montante correspondente em impostos. O cenário foi...

Dilma prepara MP para mudar ICMS e indexador das dívidas dos Estados

12/12/2012 14:48
Dilma prepara MP para mudar ICMS e indexador das dívidas dos Estados Por Ribamar Oliveira, Edna Simão e Eduardo Campos | De Brasília A presidente Dilma Rousseff vai assinar, na próxima semana, medida provisória que inicia a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)...
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Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens

10/11/2026 08:57
Quando um não quer Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens 10 de novembro de 2026, 07h31 O magistrado destacou que a concessão da tutela de evidência independe do prévio contraditório ou do encerramento das discussões sobre o patrimônio e a guarda do...

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

04/11/2026 13:16
Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

30/10/2026 09:42
Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...
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Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

10/11/2026 12:18
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

09/11/2026 12:21
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STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

06/11/2026 09:36
Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...
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