OIT reconhece avanços, mas diz que Bolsa Família reforça estereótipo machista no trabalho 11/12/2012 - 12h48 Internacional Carolina Sarres Repórter da Agência Brasil Brasília – A Organização Internacional do Trabalho (OIT) criticou o Programa Bolsa Família e avaliou que, apesar dos ganhos...

Câmara e STF estão a um voto de crise institucional Celso de Mello deve confirmar cassação de condenados no mensalão e desencadear guerra jurídica com o Legislativo. Marco Maia promete resistir a eventual decisão. Juristas se dividem   por Eduardo Militão e Mario Coelho | 11/12/2012...

Percentual de embalagens de agrotóxicos com destinação adequada aumenta 8% 11/12/2012 - 11h32 Meio AmbienteNacional Carolina Gonçalves Repórter da Agência Brasil  Brasília - Mais de 34,6 mil toneladas de embalagens de agrotóxicos usadas nas propriedades rurais do país, entre janeiro e...

Projeto deverá acabar com a insegurança jurídica nas execuções trabalhistas A empresa, que antes tinha a opção de efetuar o pagamento da execução ou indicar bens à penhora precisa agora efetuar o pagamento dentro do prazo de quinze dias, quando não de 48 horas 10/12/2012 Em breve a reforma...

Impostos - O fardo sem retorno Em 2011, nós brasileiros pagamos R$ 1,5 trilhão em impostos, ou seja, 36% do PIB 10/12/2012 - Célio Pezza* Benjamim Franklin disse certa vez que nada é mais certo neste mundo do que a morte e os impostos. Os impostos estão por toda a parte desde antes de...

Segunda, 10 de dezembro de 2012, 11h25 CNJ / AVALIAÇÃO Mesmo com investimentos, Judiciário continua congestionado Poder Judiciário teve mais recurso, entretanto, 71% dos processos não foram solucionados FOLHA DE SÃO PAULO Dos 90 milhões de processos judiciais que tramitaram no Brasil em...

Justiça afasta incidência de IR sobre valorização de bens transmitidos por herança Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) 27 de outubro de 2026 A Justiça Federal do Rio Grande do Sul afastou a cobrança de Imposto de Renda sobre a diferença entre o valor histórico de bens...

Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

STJ determina que herdeiros por representação apresentem bens recebidos à colação Por Priscilla Mendes Data: 30/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a colação de bens por herdeiros por representação também é obrigatória quando descendentes recebem patrimônio do autor...

Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...

Justiça afasta incidência de IR sobre valorização de bens transmitidos por herança Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) 27 de outubro de 2026 A Justiça Federal do Rio Grande do Sul afastou a cobrança de Imposto de Renda sobre a diferença entre o valor histórico de bens...

Mudança retroativa do regime de bens não pode prejudicar patrimônio de companheiro, decide STJ Atualizado em 22/10/2026  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu, por unanimidade, que a alteração do regime de bens de uma união estável para a separação total não pode...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...

Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) 28 de outubro de 2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...