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Orienta

CFC aprova a ITG 1000

06/12/2012 14:40
CFC aprova a ITG 1000 – Modelo Contábil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte 6 de dezembro de 2012 07:480 O Plenário do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), reunido na tarde desta quarta-feira (5/12), aprovou a Resolução CFC nº 1.418/1 que institui a Interpretação Técnica Geral...

Consulta processual via smartphone e tablet

06/12/2012 14:36
Quinta, 06 de dezembro de 2012, 13h30 J. Estadual / TECNOLOGIA Corregedoria lança sistemas para agilizar processos Pacote de softwares é direcionado aos públicos interno e externo do Poder Judiciário DA REDAÇÃO COM ASSESSORIA Novos sistemas e ferramentas tecnológicas serão lançados...

Redução de IR das famílias daria arranque à economia

06/12/2012 14:08
Redução de IR das famílias daria arranque à economia Desoneração da pessoa física canalizaria mais recursos para o consumo e elevaria arrecadação tributária Brasil Econômico(- Juliana Garçon | 06/12/2012 10:50:13 Extraído de Economia.ig

Ordem cronológica para adoção não é absoluta

06/12/2012 13:58
06/12/2012  |  domtotal.com Fila para adoção pode ser flexibilizada em prol do melhor interesse da criança Só a inobservância da ordem estabelecida no cadastro não constitui obstáculo para a adoção. Por Daniela Galvão Repórter Dom Total A ordem cronológica do cadastro único...

Crescimento à vista

06/12/2012 13:27
6 dezembro 2012 Infraestrutura é aposta da advocacia para 2013 Por Elton Bezerra A área de fusões e aquisições foi o carro-chefe dos escritórios de advocacia no ano de 2012. Já em 2013, serão as discussões ligadas a infraestrutura que deverão manter o mercado...
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Notícias

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

04/11/2026 13:16
Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

30/10/2026 09:42
Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...
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Notícias

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

09/11/2026 12:21
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

06/11/2026 09:36
Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

30/10/2026 09:31
É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

29/10/2026 14:56
Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...
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