Governo abre o cofre para evitar vexame olímpico Plano emergencial para incluir o Brasil entre os dez primeiros no quadro de medalhas do Rio é criticado por desportistas por privilegiar os atletas de alto rendimento em detrimento da formação escolar   por Congresso em Foco | 06/12/2012...

Quarta, 05 de Dezembro de 2012 PROPOSTA DE MARTA SUPLICY Senado aprova benefício integral para gestantes de alto risco Agência Brasil - 05/12/2012 - 11h57 A CAS (Comissão de Assuntos Sociais) aprovou quarta-feira (05/12), em caráter terminativo, projeto de lei que garante à gestante de...

Quarta, 05 de Dezembro de 2012 SÓ AGENTES PÚBLICOS TERÃO ACESSO Lei que cria banco de DNA deve agilizar investigação criminal Da Redação - 05/12/2012 - 12h51  A coleta de perfil genético para identificação criminal, prevista na Lei nº 12.654/2012, sancionada em maio deste ano, entrou...

05/12/2012 - 12h24 Estatuto desarmou o cidadão de bem, afirma presidente do Viva Brasil O presidente do Movimento Viva Brasil, Bené Barbosa, disse que o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) só serviu para desarmar o cidadão de bem. Segundo ele, até policiais têm dificuldade de...

Brasil ocupa 69ª posição em ranking de corrupção, mostra estudo 05/12/2012 - 8h13 InternacionalNacional Renata Giraldi Repórter da Agência Brasil Brasília - A organização não governamental (ONG) Transparência Internacional (Tranparency Internacional) divulgou hoje (5) o estudo Percepções...

04/12/2012 - 19h08 Plenário - Votações - Atualizado em 04/12/2012 - 19h08 Senadores retiram urgência de projeto que promove mudanças no Ecad Paola Lima Os senadores derrubaram nesta terça-feira (4) a urgência para votação do Projeto de Lei do Senado 129/2012, que cria um novo sistema...

Justiça afasta incidência de IR sobre valorização de bens transmitidos por herança Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) 27 de outubro de 2026 A Justiça Federal do Rio Grande do Sul afastou a cobrança de Imposto de Renda sobre a diferença entre o valor histórico de bens...

Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

STJ determina que herdeiros por representação apresentem bens recebidos à colação Por Priscilla Mendes Data: 30/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a colação de bens por herdeiros por representação também é obrigatória quando descendentes recebem patrimônio do autor...

Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...

Justiça afasta incidência de IR sobre valorização de bens transmitidos por herança Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) 27 de outubro de 2026 A Justiça Federal do Rio Grande do Sul afastou a cobrança de Imposto de Renda sobre a diferença entre o valor histórico de bens...

Mudança retroativa do regime de bens não pode prejudicar patrimônio de companheiro, decide STJ Atualizado em 22/10/2026  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu, por unanimidade, que a alteração do regime de bens de uma união estável para a separação total não pode...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...

Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) 28 de outubro de 2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...