27/11/2012 - 20h48  Líder do governo descarta votação do fator previdenciário neste ano     Líder do governo descarta votação do fator previdenciário neste ato O líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), descartou a...

Projeto prevê porte de arma fora do trabalho para agentes penitenciários estaduais e municipais 28/11/2012 - 13h16 Nacional Marcos Chagas Repórter da Agência Brasil Brasília – Os agentes e guardas penitenciários estaduais e municipais poderão ter direito a porte de arma de fogo – de...

27/11/2012 - 15h55 Comissões - Defesa do Consumidor - Atualizado em 27/11/2012 - 16h00 Concessionárias deverão comunicar donos de veículos sobre 'recall' por carta Raíssa Abreu e André Falcão (Jornal do Senado) A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e...

27/11/2012 - 16h09 Comissões - Atualizado em 27/11/2012 - 16h09 Vai à Câmara discriminação de tributos em notas e cupons fiscais Anderson Vieira Os consumidores terão em breve acesso ao valor da carga tributária embutida em produtos e serviços. A informação virá nos cupons ou notas...

Campanha alerta população sobre riscos do câncer de próstata 27/11/2012 - 14h48 NacionalSaúde Flávia Albuquerque Repórter da Agência Brasil São Paulo – O câncer de próstata é o câncer mais comum entre os homens e em 2012 o número de casos no Brasil deve chegar a 60.180. De acordo com dados...

Dilma: com uso responsável de royalties, país dará mais oportunidades para a população 27/11/2012 - 12h06 Política Yara Aquino Repórter da Agência Brasil Brasília – Na semana em que sanciona ou veta o projeto que redistribui os royalties do petróleo, a presidenta Dilma Rousseff disse que...

Justiça afasta incidência de IR sobre valorização de bens transmitidos por herança Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) 27 de outubro de 2026 A Justiça Federal do Rio Grande do Sul afastou a cobrança de Imposto de Renda sobre a diferença entre o valor histórico de bens...

Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

STJ determina que herdeiros por representação apresentem bens recebidos à colação Por Priscilla Mendes Data: 30/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a colação de bens por herdeiros por representação também é obrigatória quando descendentes recebem patrimônio do autor...

Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...

Justiça afasta incidência de IR sobre valorização de bens transmitidos por herança Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) 27 de outubro de 2026 A Justiça Federal do Rio Grande do Sul afastou a cobrança de Imposto de Renda sobre a diferença entre o valor histórico de bens...

Mudança retroativa do regime de bens não pode prejudicar patrimônio de companheiro, decide STJ Atualizado em 22/10/2026  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu, por unanimidade, que a alteração do regime de bens de uma união estável para a separação total não pode...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...

Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) 28 de outubro de 2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...